Uma família indígena foi morta ao ter sua casa incendiada na retomada Ava’ete, em Dourados (MS), na madrugada desta segunda-feira (31). Três pessoas morreram carbonizadas: uma idosa de 60 anos, outra mulher de 36 anos e seu bebê de um ano de idade, segundo informações da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul.
A Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani, a Aty Guasu, classificou o ataque como “cruel” e dise que o ato “reforça a violência histórica contra os povos indígenas e a luta constante pela demarcação de suas terras”. “A comunidade clama por justiça e pelo fim da impunidade”, afirmou, em postagem nas redes sociais, feita em conjunto com a Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib). De acordo com o movimento indígena, os assassinos são pistoleiros da região.
Em nota enviada ao Brasil de Fato na tarde desta segunda, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) do MS informou que o local da ocorrência foi examinado pelas polícias Civil e Militar e por peritos criminais durante a manhã. Além disso, três testemunhas foram ouvidas na Delegacia de Polícia em Dourados.
“Não há qualquer evidência, no momento, da presença ou participação de não indígenas no fato em apuração. Averigua-se a tese de incêndio criminoso com a participação de pelo menos dois autores, ainda sem identificação concluída.”
Em nota enviada logo depois, na noite desta segunda-feira, a secretaria compartilhou uma atualização da Polícia Civil sobre o caso, em que a versão inicial é alterada. No texto, assinado pelo Setor de Investigações Gerais de Dourados, a polícia afirma que “elucidou o crime de triplo homicídio”.
A polícia afirma ter conseguido identificar “uma mulher com sinais evidentes de queimaduras recentes, compatíveis com o lapso temporal em que o crime teria ocorrido”. Identificada pelas iniciais O. B. F., a mulher, de 29 anos, foi presa em flagrante. “As lesões foram analisadas pela perícia médico legista e reforçaram os indícios de sua participação no evento criminoso”, diz. Não há nenhuma informação sobre a motivação do homicídio e a origem da suspeita de cometê-lo.
A nota ainda descreve detalhes sobre a reconstituição do crime: “a suspeita teria desferido um golpe contundente contra a idosa, utilizando um pedaço de concreto. Em seguida, asfixiou a criança de um ano. Após esses atos, ateou fogo na residência, enquanto a terceira vítima – uma mulher de 38 anos – dormia no interior do imóvel. A autora teria utilizado líquido inflamável para dar início ao incêndio e, ao abandonar o local, foi atingida por labaredas, o que lhe causou ferimentos”.
A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) também se pronunciou, destacando que o caso acontece em um território onde a violência contra os povos indígenas tem sido “constante e brutal”, com “ataques recorrentes de latifundiários, que incluem o uso de produtos químicos contra as comunidades, a queima de casas, a destruição de roças e a criminalização de lideranças indígenas”.
“Além disso, a violência policial agrava ainda mais a insegurança e a impunidade na luta pela terra. Estamos atentos e vamos oficiar as autoridades responsáveis para cobrar as medidas cabíveis”, escreveu a parlamentar indígena.
Governo federal escuta lideranças indígenas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifestou “profunda solidariedade” à comunidade Guarani e Kaiowá. “De acordo com informações recebidas pela pasta, homens armados invadiram o território, efetuaram disparos e incendiaram moradias, forçando os moradores a se refugiarem na mata para preservar suas vidas”, declarou o órgão, em nota.
A pasta afirma ter recebido lideranças Kaiowá em Brasília para ouvir as denúncias e reivindicações urgentes, “reafirmando o compromisso do MDHC com o diálogo direto e a escuta dos povos indígenas”. “Este episódio de extrema gravidade evidencia mais uma violação aos direitos humanos e ao direito dos povos originários de viverem com dignidade, segurança e paz em seus territórios tradicionais.”
Segundo o ministério, medidas cabíveis estão sendo articuladas de forma coordenada com as demais pastas envolvidas, especialmente o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), “visando garantir a proteção das comunidades e o pleno respeito aos seus direitos constitucionais”.
Em nota enviada à reportagem, o MPI informou que, ainda nesta segunda-feira, uma equipe do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) se deslocará ao local para “articular medidas junto aos órgãos responsáveis pelas investigações”.
“O MPI acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal no Mato Grosso do Sul para solicitar a investigação do caso em caráter de urgência, pelas constantes ameaças, violações territoriais e atos de violência sofridos pelos Guarani e Kaiowá”, afirma o ministério indígena.
O órgão enumerou medidas tomadas nos últimos anos para acompanhar a situação de violação de direitos humanos dos povos indígenas e propor ações para garantir sua proteção. Entre elas estão a criação do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá em 2023, e, no ano ado, o estabelecimento de uma Sala de Situação para atuação emergencial.
*A matéria foi atualizada às 20h55 para acréscimo de informações
