Nesta quinta-feira (27), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) comemorou a conclusão da Conferência Estadual de Meio Ambiente, que precisou de votação online para definir as propostas prioritárias e os delegados eleitos para representar o estado na conferência nacional, a ser realizada de 6 a 9 de maio, em Brasília (DF). A conclusão acontece duas semanas após o início da conferência, que acabou interrompida sem cumprir com os objetivos devido a um protesto.
No dia 14 de março, a ausência de clareza sobre o processo de eleição de delegados e a negação sobre os pedidos de leitura e aprovação do regimento foram a cereja do bolo de uma insatisfação que já existia por uma alegada falta de estrutura adequada para a realização do evento. O ime levou a Semas a encerrar o evento sem eleger delegados ou propostas prioritárias, culpando “um pequeno grupo que discordou, de forma truculenta, da estrutura e da organização da conferência”.
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Na última segunda-feira (24), a comissão organizadora realizou uma chamada de vídeo na plataforma Zoom para a leitura conjunta de um regimento complementar que resolvesse as pendências apontadas dez dias antes. O texto recebeu comentários e complementos mesmo de participantes sem direito a voto. As salas dos grupos temáticos foram retomadas também de maneira online, para debate e escolha das propostas prioritárias em cada eixo.
Segundo informou a secretaria à imprensa, 399 (84,7%) dos delegados aptos participaram da votação virtual, enquanto 72 (15,3%) não participaram. Eles tiveram um período de 24 horas para realizarem a votação online, entre as 20h da terça-feira (24) e as 20h da quarta-feira (26).
Você encontra neste link (clique aqui) os nomes dos 50 delegados – divididos entre sociedade civil (20), povos tradicionais e indígenas (5), setor privado (15) e poderes públicos estadual e federal (5) e municipais (5) – que representarão Pernambuco na Conferência Nacional de Meio Ambiente. Os nomes dos 50 suplentes ficam nesta outra lista (clique aqui). A eleição deve garantir um mínimo de 50% de mulheres e 50% de pessoas negras entre os eleitos, segundo norma estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente.
Foram 20 as propostas prioritárias (leia aqui) escolhidas pelos ambientalistas de Pernambuco entre as 400 que chegaram das conferências municipais organizadas pelas prefeituras e das oito conferências livres realizadas pela sociedade civil pernambucana. As propostas foram escolhidas obedecendo a divisão de quatro recomendações por cada eixo temático, nas áreas de mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica, governança e educação.
As principais propostas em cada um dos cinco eixos
O item mais votado da Conferência de Meio Ambiente de Pernambuco recebeu 100 votos. É uma proposta na área de adaptação e preparação para desastres. O texto recomenda que o Governo de Pernambuco promova a revitalização e renaturalização de rios e bacias fluviais, incluindo a dragagem, o desassoreamento periódico, retome as condições de navegabilidade, recupere a mata ciliar, refloreste e rearborize, implemente soluções de engenharia sustentáveis e aumente a fiscalização e o monitoramento – com participação social.
No eixo de justiça climática, as delegadas e delegados tiraram como principal prioridade, com 84 votos, a criação de um Fundo Estadual de Compensação Climática, que seja abastecido com impostos pagos por grandes empreendimentos. Os recursos devem ser usados para financiar e gerir projetos de adaptação climática e apoio direto a comunidades impactadas por eventos extremos.
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Com 75 votos, no tópico de mitigação a prioridade foi incluir no Plano Diretor projetos de arborização em bairros periféricos e áreas de morros, a preservação de florestas remanescentes e manguezais, a proteção das áreas de Mata Atlântica, a contratação de estudos para a conservação de áreas verdes e cursos d’água e a substituição de pastagens degradadas por gramas fixadoras de carbono.
Na área de governança e educação ambiental, a proposta mais votada, com apoio de 66 delegados, pede o desenvolvimento e implementação de Planos de Educação Ambiental, de forma participativa e estruturada, com foco em cada município, com ações permanentes para escolas, comunidades e setores produtivos, envolvendo professores, grupos culturais, associações comunitárias e entidades religiosas.
E por fim, no eixo de transformação ecológica, 55 pernambucanos priorizaram o incentivo para que o óleo de cozinha usado pelos comerciantes seja reado para grupos comunitários que transformem o produto em sabão, garantindo também a geração de renda. Para ler as 20 propostas priorizadas pelos pernambucanos, clique aqui.
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