A Cúpula dos Líderes do G20 chegou ao fim na última terça-feira (19), no Rio de Janeiro, com uma conquista que marca o período da presidência brasileira à frente do grupo: a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa institui pilares para erradicar a fome do mundo até 2030.
A Aliança estabeleceu três compromissos estratégicos para enfrentar o problema, entre eles: alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda até 2030; expandir refeições escolares para 150 milhões de crianças em países com altos índices de fome infantil; e mobilizar bilhões de dólares por meio de bancos multilaterais para programas eficazes de combate à pobreza.
Para colocar em prática o plano, a iniciativa contará com uma estrutura que realizará Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza e estabelecerá um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar os trabalhos. Já a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) fornecerá a sede técnica do Mecanismo de Apoio da Aliança Global, que funcionará de forma independente.
O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contribuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.
Ao todo, 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais participam da Aliança.
Do Brasil para o mundo
A Cúpula dos Líderes foi precedida pelo G20 Social, iniciativa inédita que ocorreu entre os dias 14 e 16 de novembro no Boulervard Olímpico, na capital fluminense, e contou com a participação de 19.140 pessoas. O G20 Social, composto por movimentos sociais e organizações da sociedade civil do Brasil e do mundo, produziu um documento-síntese para os líderes do G20.
Dentre os pontos elencados como fundamentais pelos movimentos sociais está a soberania alimentar, a partir da produção de alimentos saudáveis, como um pilar para erradicar a fome.
“Os povos devem ter reconhecido o direito de o democratizado à terra e à água, de controlar sua própria produção e distribuição de alimentos, com ênfase em práticas agroecológicas e de preservação do meio ambiente. A promoção de uma alimentação saudável deve ser central para assegurar justiça socioambiental, garantindo que todos os grupos sociais, independentemente de raça, classe, gênero ou origem, tenham o igualitário aos benefícios ambientais, respeitando as culturas alimentares tradicionais e evitando a mercantilização dos recursos naturais”, diz um dos trechos da declaração final do G20 Social.
Neste aspecto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem muito a contribuir a partir da experiência com a agroecologia. Para o MST, é necessário um investimento massivo em tecnologia para impulsionar um modelo de agricultura sustentável que equilibra a produção agrícola com a preservação ambiental.
“A implementação de tecnologias avançadas na agricultura pode fortalecer a segurança alimentar do país, ajudando a combater a fome e a melhorar a eficiência na produção, ao mesmo tempo, em que promove a preservação do meio ambiente. No entanto, é fundamental que essas tecnologias sejam adaptadas e utilizadas em pequenas propriedades e na agricultura familiar camponesa”, destacou Clarice Rodrigues, dirigente do MST, no do G20 Social que debateu sobre ciência, tecnologia e inovação para a agricultura familiar.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Ana Terra, secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), explicou que o governo brasileiro iniciou neste ano uma parceria com a China para testagem de máquinas chinesas na agricultura familiar. Para ela, há uma “reparação histórica” à agricultura familiar que precisa ser feita.
“Historicamente, muitas das instituições de pesquisa do Brasil, desde a revolução verde, dedicam seus esforços à produção de pacotes tecnológicos, que estão voltados para a exportação, para a grande monocultura. Quando a gente fala dessa reparação histórica a partir da mecanização, a gente tem que pensar também na necessidade de uma reparação histórica no que se refere às sementes, aos bioinsumos, à agroindustrialização, ao fortalecimento das empresas da agricultura familiar, cooperativas, associações, empreendimentos solidários e o o ao mercado, também pensando em abastecimento alimentar”, comentou Terra que finalizou:
“Construir esse Pacto Global contra a Fome nos coloca nesse rumo de entender que outro projeto de desenvolvimento do campo brasileiro é possível e que a gente caminha nesse sentido".
Uma das entidades responsáveis pelo financiamento para transformar a cadeia produtiva da agricultura familiar é a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Atualmente, o investimento da instituição está na ordem de R$ 234 milhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) não reembolsáveis nas áreas de cadeias socioprodutivas e soluções tecnológicas para agricultura familiar. Além disso, a Finep está desenvolvendo com o MDA um programa, no valor de R$ 15 milhões, para aquisição de máquinas e bioinsumos para o campo.
*Esta reportagem é patrocinada pela Finep.
