O governo da Venezuela criticou nesta quinta-feira (24) o veto feito pelo Brasil para a entrada do país no Brics. Em nota, a chancelaria venezuelana chamou a decisão de “hostil” e disse que a ação se soma à “política criminosa de sanções”. O comunicado foi publicado ao final da cúpula do Brics realizada em Kazan, na Rússia, de 22 a 24 de outubro.
No texto, o Ministério das Relações Exteriores venezuelano afirmou que a representação do Itamaraty no bloco, liderada pelo diplomata Eduardo Paes Saboia, manteve o veto que o ex-presidente Jair Bolsonaro aplicou durante anos ao país. Segundo a nota, a medida reproduz o “ódio, a exclusão e a intolerância” que foram promovidas contra os venezuelanos na última década a partir dos “grandes centros de poder”.
“O povo venezuelano sente indignação e vergonha com esta agressão inexplicável e imoral do Itamaraty, mantendo a pior das políticas de Jair Bolsonaro contra a Revolução Bolivariana fundada pelo Comandante Hugo Chávez”, diz o comunicado.
Ainda na carta, o governo venezuelano agradece o convite feito pelo presidente russo, Vladimir Putin, para a participação do país na cúpula realizada em Kazan e diz que “nenhuma manobra ou artimanha vão parar o curso da história”.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, formalizou o pedido de entrada no Brics em maio de 2024. Fontes diplomáticas ouvidas pela reportagem do Brasil de Fato declararam que havia uma resistência do Brasil sobre a entrada da Venezuela no grupo de parceiros do Brics já durante as negociações preliminares à cúpula e que tiveram resultado.
Ao final da cúpula, 13 países foram convidados a fazer parte da associação na categoria de "Estados parceiros": Turquia, Indonésia, Argélia, Belarus, Cuba, Bolívia, Malásia, Uzbequistão, Cazaquistão, Tailândia, Vietnã, Nigéria e Uganda. A Venezuela acabou ficando de fora.
Durante a cúpula, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, afirmou que os países líderes do Brics chegaram a um consenso sobre os "critérios e princípios" que iriam reger a expansão do bloco no futuro. Segundo ele, houve consenso sobre os “princípios e critérios que guiarão essa ampliação".
Vladimir Putin expôs a discordância entre Brasil e Rússia sobre a entrada da Venezuela no Brics. Segundo ele, há divergências entre as posições dos dois países, já que Moscou reconhece a legitimidade de Nicolás Maduro após as eleições presidenciais do país sul-americano. De acordo com Putin, isso foi conversado com Lula por telefone e qualquer adesão ao grupo só é possível com o consentimento de todos os participantes da associação.
O veto do Brasil se dá pelo não reconhecimento público do resultado das eleições no país vizinho. O pleito foi realizado em 28 de julho e teve Nicolás Maduro como vencedor declarado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). A oposição de extrema direita, no entanto, contesta o resultado e diz ter recolhido mais de 80% das cópias das atas eleitorais e que a soma desses resultados garantiria a vitória do ex-candidato da Plataforma Unitária, Edmundo González Urrutia.
O grupo, no entanto, não apresentou essas cópias à Justiça da Venezuela. Nos últimos 3 meses, Lula tem falado sobre as eleições venezuelanas em entrevistas. Ele disse que nem governo nem oposição apresentaram resultados seguros, cobrou a publicação dos resultados eleitorais pelo CNE e chegou a sugerir novas eleições.
Judicialização do pleito
O processo eleitoral venezuelano ou por uma disputa judicial. A oposição contestou a eleição de Nicolás Maduro para um terceiro mandato. Isso somado à denúncia de um ataque hacker pelo CNE, levaram Maduro a pedir uma investigação na Justiça. O órgão eleitoral atrasou a divulgação dos resultados detalhados alegando que houve um ataque hacker contra o sistema eleitoral. O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) investigou os supostos ataques, recolheu todo o material eleitoral do órgão e ouviu nove dos 10 candidatos que disputaram o pleito.
O opositor Edmundo González Urrutia não só não compareceu como também não entregou as atas que seu grupo disse ter recolhido.
Os opositores de Maduro divulgaram em dois sites uma suposta lista das atas eleitorais. Em um deles, o usuário digitava o seu documento de identidade e aparecia supostamente a ata eleitoral da mesa que aquele usuário votou. No outro, havia um compilado com os dados de todas as atas que a oposição afirmava ter. Mas eles não publicaram a relação completa das atas na Justiça venezuelana e nem entraram com processo pedindo a revisão ou a impugnação dos resultados eleitorais.
Depois do processo movido por Maduro, a Justiça convocou todos os candidatos para prestarem esclarecimento sobre as eleições do país. Edmundo González Urrutia mais uma vez não se apresentou ao TSJ e enviou como representante o governador de Zulia, Manuel Rosales. Em discurso depois da sessão, Rosales disse que a oposição "não precisa entregar nada" e exigiu a entrega das atas eleitorais pelo CNE.
Nesse meio tempo, o candidato derrotado nas eleições publicou nota nas redes sociais pedindo que militares do país "desobedeçam ordens" e "respeitem o resultado das eleições". No texto, Edmundo González autoproclama presidente da Venezuela. A Justiça validou o resultado do pleito, mas o CNE não divulgou os resultados do pleito dentro do prazo de 30 dias estabelecido pela lei eleitoral do país. O site do conselho segue fora do ar.
