Com indicativo de greve, professores e estudantes da Universidade do Distrito Federal (UnDF) paralisaram as atividades nesta terça-feira (3) para reivindicar uma instituição democrática, ível e de excelência. A paralisação geral também é resultado de um longo processo de tentativas frustradas de negociação com a reitoria da UnDF, afirma Sindicato dos Docentes da UnDF (SindUnDF).
Fundada em 2021, a universidade teve o primeiro grupo de docentes empossados em 2023, com as aulas inauguradas em julho do ano ado. Com isso, a instituição tem pouco mais de um ano de funcionamento e, mesmo com este tempo de atividades, o funcionamento da universidade chama atenção da precariedade das condições para os professores e estudantes.
O presidente do SindUnDF e professor de Sociologia, Bruno Gontyjo, explica que a paralisação cobra uma série de reivindicações, como uma perspectiva de progressão na carreira e maior participação na construção do presente do futuro da Universidade. “Estamos mobilizados em luta, para reivindicar nossos direitos e mais espaço dentro da instituição para que a gente possa contribuir tantos os docentes, quantos discentes na construção de uma universidade melhor”, destaca.
Entre as reivindicações, está a reestruturação e fortalecimento da carreira de magistério superior. Segundo o SindUnDF, a carreira dos docentes foi criada em descomo com o de outras universidades públicas e atualmente um professor com Doutorado, com carga horária de 40 horas, recebe um salário médio de R$ 6 mil. De acordo com pesquisa nos editais para o mesmo cargo na Universidade de Brasília (UnB), o salário inicial é de cerca de R$ 11 mil.
Sem autonomia
Também está na pauta dos docentes a instalação imediata dos Conselhos Superiores na universidade, que consistem espaços democráticos nos quais os três segmentos da comunidade universitária deliberam sobre os assuntos mais importantes da vida institucional. Atualmente, a instituição não possui nenhum Conselho Superior em funcionamento.
Para montar o corpo funcional da universidade, o governo do DF realizou apenas concurso para docentes. As funções técnico-istrativas são desempenhadas por um grupo de servidores e servidores da Secretaria de Educação do Distrito Federal, que atuava na Educação Básica. Hoje, na istração, está uma Reitoria pró-tempore, que foi indicada pelo governador e tem mandato até junho de 2025.
Bruno Gontyjo explica que sem conselhos a universidade funciona em um “contexto ilegal”, já que todas as universidades devem ter esses espaços funcionado para ter um espaço democrático na instituição. Ele ainda conta que a Reitoria pró-tempore já tentou instalar colegiados em desacordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em março de 2024, mas foi barrada pelo Judiciário.
“Como os cargos de direção são cedidos para profissionais de outras carreiras do Governo do Distrito Federal (GDF), quando forma um conselho com essas pessoas ocupando os cargos, ele se torna ilegal, já que o conselho tem que ter 70% de representação docente”, explica o presidente do SindUnDF. “A gente chama de aparelhado porque é todo mundo indicado pela reitoria, então, nem autonomia para decidir algo eles teriam.”
Além disso, também está em pauta a realização de eleições diretas para a reitoria, centros e escolas. Segundo o sindicato, o princípio da gestão democrática, previsto na Constituição Federal e na LDB, garante à comunidade universitária o direito de escolher os dirigentes responsáveis pela istração da sua universidade. Ou seja, os três segmentos em conjunto escolhem os ocupantes de cargos como Reitor, Coordenador de Centro e Diretor de Escola.
A falta de transparência e publicidade na istração universitária também representa mais um ponto reivindicado pela comunidade acadêmica. Segundo os docentes, além de não participarem da tomada de decisões, tanto os estudantes quanto eles não têm o a informações e documentos sobre assuntos relevantes que impactam suas vidas no presente e no futuro.
Segundo relatos, as negociações das reivindicações também estão sendo prejudicadas, uma vez que não é possível estabelecer um diálogo com a reitoria. “O que está acontecendo é que a Reitoria, quando responde, é apenas por e-mail e não recebe a gente para negociar. Ela sinaliza com alguma coisa no sentido de negociação, mas não concretiza nada. E, em alguns momentos, partiu para o rompimento do diálogo”, conta Bruno.
De acordo com o professor, ainda nesta terça-feira, uma nova assembleia será realizada para avaliar coletivamente a resposta da istração da UnDF e também os próximos os da mobilização.
Permanência estudantil
Os estudantes da UnDF também reivindicam melhores condições e permanência estudantil. De acordo com o Sindicato dos Docentes da UnDF (SindUnDF), em alguns cursos noturnos a evasão de discentes já chega a 50% das turmas.
Uma das principais pautas estudantis são as diversas dificuldades na alimentação. Atualmente, a instituição ainda não tem um Restaurante Universitário e os estudantes apontam ausência de lanchonetes e locais próximos aos campi para as refeições.
Luiz Guilherme Lízio, representante geral dos estudantes, conta que outro problema é a questão dos auxílios, que é insuficiente para todo corpo discente. “As bolsas são disputadas por toda Universidade", diz. "Hoje, não tem nenhum tipo de política dentro dos editais de auxílios que se adequa aos aspectos qualitativos da necessidade dos estudantes. Todos eles são critérios quantitativos", reforça ao falar sobre o auxílio de saúde mental, por exemplo.
Além disso, o estudante também aponta que as questões da infraestrutura não atendem ao lazer e a permanência no ambiente de aula. "A lógica de permanência aqui é como de uma escola. Você vem, tem as aulas e vai para casa. Uma universidade não é assim", diz.
Estudantes reivindicam espaços para alimentação / Foto: Rafaela Ferreira/Brasil de Fato DF
Recém-ingresso no curso de engenharia de software, Luigi Fonini explica que já percebe a ausência de liberdade para poder decidir o futuro da universidade. Luigi conta que o plano também é fortalecer o movimento estudantil dentro da UnDF que, atualmente, não possui um Diretório Central. "A gente não tem um DCE ainda. Só vamos conseguir quando a gente avançar, inclusive, para pegar a cadeira no Consuni", reforça.
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