O ex-ministro e ex-presidenciável, Ciro Gomes (PDT), acaba de aumentar a coleção de processos que responde na Justiça do Ceará. Conhecido por proferir ofensas contra adversários políticos, ele agora virou réu pelo crime de violência política de gênero contra a senadora cearense Janaína Farias (PT).
A denúncia do Ministério Público do Ceará foi aceita pela 115ª Zona da Justiça Eleitoral. De acordo com o MP Eleitoral, em entrevistas à imprensa, o denunciado constrangeu e humilhou a senadora Janaína Carla Farias, desmerecendo-a para o exercício do mandato em razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino.
Na denúncia, a Promotoria Eleitoral se baseou no artigo 326-B, do Código Eleitoral, que define como crime de violência política de gênero o ato de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
A denúncia foi recebida na última quinta-feira (11/07). As declarações foram dadas por Ciro Gomes assim que a senadora assumiu o cargo em abril. Em maio, Ciro ratificou as falas em entrevistas a diversos veículos de comunicação.
No texto da denúncia, a promotora Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, disse que “as declarações do réu violam princípios básicos para satisfazer a vontade de se impor de forma incontrastável ante a figura feminina e para colher dividendos políticos às custas de sua objetificação”.
A promotora acrescentou ainda que “o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a senadora da República, Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultando em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas”, escreveu na denúncia.
As ofensas contra a senadora Janaína aconteceram em abril e maio deste ano, quando em entrevistas para a imprensa, Ciro classificou Janaína como “cortesã” e disse que ela era “assessora para assuntos de cama”. Em uma segunda entrevista, Ciro reafirmou as declarações e acrescentou chamando a senadora de “incompetente e despreparada”. Em uma terceira ocasião, Ciro continuou os ataques dizendo que a senadora “tinha incumbência de “organizar as farras do Camilo”, em uma referência ao ministro da educação, Camilo Santana.
À época das declarações, a senadora Janaína Farias publicou em suas redes sociais que Ciro Gomes era uma “figura desqualificada, com a trajetória marcada por atos de desrespeito e misoginia”. Disse ainda “que suas declarações eram reflexo das derrotas que sofreu ao ficar em quarto lugar no Ceará, na última disputa presidencial” e que acionaria a justiça para resolver o caso.
Janaína Farias é natural de Crateús e aliada de primeira ordem do ministro Camilo Santana, que caminha ao lado do senador Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro e atualmente, seu adversário político, após o racha do PDT. Durante anos, Janaína foi assessora especial de Camilo, quando ele foi governador do Ceará.
Ela tomou posse como senadora da República no dia 2 de abril com a presença do ministro e do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) na cerimônia. Segunda suplente na chapa, ela assumiu o mandato após um acordo que resultou na licença de 120 dias de Augusta Brito (PT), hoje Secretaria de Articulação Política do estado.
O réu tem 10 dias, após a citação, para se manifestar. Além de multa, a pena para esse tipo de crime varia entre um e quatro anos de prisão. O BdF entrou em contato com a assessoria de Ciro Gomes, mas até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.
Fique por dentro
Conhecido pelo discurso inflamado, Ciro Gomes acumula cerca de 100 processos no Ceará e em São Paulo. Na lista dos desafetos que entraram na justiça contra o ex-ministro, constam nomes como os ex-presidentes Jair Bolsonaro e Michel Temer, além de Eunício Oliveira, Eduardo Cunha e Damares Alves. As principais acusações são por danos morais em virtude de injúrias, calúnias e difamações.
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