As mulheres voltam às ruas no fim da tarde desta quinta-feira (27) para se manifestar contra o PL do Estupro. O Projeto de Lei 1.904/2024 equipara o aborto legal em casos de estupro em idade gestacional acima de 22 semanas ao crime de homicídio simples.
Esta é a quarta vez que o Brasil registra manifestações contrárias desde que a urgência do projeto foi aprovada na Câmara dos Deputados, em 12 de junho, a toque de caixa. Na ocasião, o presidente da Casa legislativa Arthur Lira pautou a votação do requerimento de urgência, apresentado pelo deputado Eli Borges (PL-TO), sem aviso e sem anunciar o número do projeto.
A urgência foi aprovada em votação simbólica em exatos 23 segundos – sem registro do voto de cada deputado no eletrônico. Em geral, a votação simbólica ocorre quando já existe acordo entre os parlamentares sobre o tema em pauta, o que não foi o caso.
O projeto foi proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e assinado por outros 31 deputados. A maioria deles são do Partido Liberal, o mesmo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após a repercussão negativa, Lira recuou e disse que há possibilidades de mudanças no texto do PL. Uma das modificações seria a equiparação às penas de homicídio simples apenas para os casos em que o aborto não é permitido em lei.
Atualmente, a legislação permite que o aborto seja realizado em três ocasiões: estupro, risco de morte à mulher e anencefalia do feto, sem determinar um limite de idade gestacional para a interrupção.
Confira os locais dos atos
Brasília (DF) – Rodoviária Do Plano Piloto – 17h
Belo Horizonte (MG) – Praça Sete – 18h
Curitiba (PR) – Praça Santos Andrade – 18h
Londrina (PR) – Praça Rocha Pombo – 17h
Porto Alegre (RS) – Esquina Democrática – 18h
Florianópolis (SC) – Terminal de Integração do Centro (TICEN) – 18h
Santos (SP) – Estação Cidadania – 18h30h
São Paulo (SP) – Masp – 18h
