Dois homens, um deles um policial militar, foram denunciados por atacar o Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto de Xangô e a Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô, instituições religiosas com sede na Fazenda Santa Inês, no município de Brumado, sudoeste da Bahia. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 11 de junho.
Eles são acusados de invadir e vandalizar áreas sagradas para a comunidade de candomblé, emitir ofensas racistas e ameaçar religiosos e religiosas, além de roubar objetos e revendê-los. Caso a Justiça aceite a denúncia, os acusados vão responder pelos crimes de furto qualificado, racismo por motivo de intolerância religiosa, crime ambiental e dano qualificado.
O crime teria acontecido em fevereiro de 2022, quando os dois homens invadiram o Centro Cultural Castelo Alto de Xangô com tratores e caçambas. Segundo a denúncia, eles destruíram áreas de mata que abrigam cultos religiosos e ameaçaram colocar veneno na caixa d’água que abastece o templo religioso. O trator também foi usado para derrubar a torre de internet do local, que depois foi revendida como sucata, e destelhar a casa da Floresta Sagrada Alto de Xangô. O objetivo era impedir as práticas religiosas no local.
Os ataques e as ofensas racistas ditas pelos denunciados foram confirmados por testemunhas. Embora estivesse à paisana, o policial militar envolvido no episódio é conhecido da população local. Ele estava armado e agia como se fosse o segurança particular do outro acusado. O PM “abusou das prerrogativas, das facilidades e do respeito do cargo para blindar o outro agressor de qualquer reação das vítimas e atemorizá-las”, diz a denúncia do MPF.
Imagens feitas pelo terreiro Castelo Alto de Xangô mostram a área de mata derrubada em fevereiro de 2022 / Reprodução/Redes sociais
Disputa de terra
A Fazenda Santa Inês foi comprada pela União em 1927 e, ao longo de décadas, vem sendo alvo de invasões. Há mais de 15 anos, a Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô tem autorização da União para exercer posse sobre parte da área total de 366 hectares. “O Alto de Xangô se destaca justamente por ser uma das poucas ocupantes que não exerce a posse de forma clandestina, precária e sem justo título”, ressalta o MPF na denúncia.
Os ataques tiveram início ainda em 2014, protagonizados por particulares que disputavam regiões adjacentes. Eles invadiam áreas de culto alegando serem os verdadeiros donos do lugar. Alguns chegaram a instalar um loteamento clandestino na região, falsificando escrituras públicas para reivindicar lotes dentro do imóvel federal.
Uma ação civil pública já havia sido movida pelo MPF para garantir a proteção da posse das entidades religiosas, além de uma ação penal contra o grupo que fraudou os registros imobiliários da União e instalou o loteamento clandestino. Há ainda um inquérito policial que apura crimes cometidos contra o Alto de Xangô.
Além de configurar como disputa de terras e crime ambiental contra patrimônio da União, os ataques também são um ato de intolerância à religião de matriz africana. Segundo a denúncia, “a supressão de vegetação foi praticada com o objetivo de atentar contra a dignidade e o sentimento religiosos dos membros do terreiro de candomblé”.
A denúncia pede ainda que os acusados paguem R$ 20 mil à Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô como reparação pelos danos morais e materiais. O MPF requer também a condenação do PM à pena de perda do cargo público pelo envolvimento no episódio.
*Com informações do MPF
