O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) foi nomeado pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), como relator de um projeto que prevê anistia para participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Tanto Valadares quanto De Toni são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O anúncio da nomeação de Valadares foi feito nesta quarta-feira (5) pela presidente da CCJ, que afirmou ter usado "critério técnico" para a escolha. "É uma pessoa formada em direito, que tem noção do processo penal e do devido processo legal. E também teve contato com inúmeros casos concretos", alegou.
Caroline de Toni não esconde que defende a aprovação do texto pelos deputados, e, mais que isso, quer que Bolsonaro seja beneficiado. Ela afirmou que espera que o projeto seja analisado pela Comissão ainda antes do recesso parlamentar de julho.
O texto que será analisado pela CCJ reúne pontos de seis propostas de teor semelhante e prevê anistia a participantes de manifestações políticas ou eleitorais, inclusive aqueles que financiaram, fizeram postagens em redes sociais ou prestaram apoio logístico.
A proposta prevê anistia a pessoas que participaram de atos a partir de 30 de outubro de 2022. A data não foi escolhida por acaso: foi o dia do segundo turno das eleições presidenciais daquele ano. A vitória de Lula foi seguida por uma série de manifestações antidemocráticas bolsonaristas, culminando com os ataques à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro do ano seguinte.
Rodrigo Valadares, que participou de atos públicos ao lado de Bolsonaro, vai ocupar a relatoria após a saída de Sâmia Bomfim (Psol-SP), que deixou a comissão. A CCJ é considerada estratégica, já que tem o poder de decidir se uma proposição segue ou não para o plenário.
