Em decisão publicada neste sábado (1), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de dois suspeitos de perseguir e ameaçar a sua família. Na decisão, no entanto, Moraes se declarou impedido de permanecer no caso, já que o tema lhe diz respeito diretamente.
A prisão dos irmãos Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (31) aconteceu no âmbito do inquérito das fake news e dos ataques à democracia, do qual Moraes é relator.
O magistrado, então, optou por desmembrar o caso. O tema relativo aos e-mails de ameaça à sua família será distribuído a outro ministro. A suspeita do crime de “tentativa de abolição do Estado democrático de Direito com emprego de violência ou grave ameaça” segue sob a sua alçada.
Em sua decisão, Moraes afirmou que as provas colhidas nas prisões – que foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) – têm conexão com as investigações dos ataques ao regime democrático. O ministro deu o prazo de 15 dias para a PF apresentar os laudos dos aparelhos apreendidos com os irmãos Oliveira.
Um deles, Raul Fonseca Oliveira, é 2º sargento fuzileiro naval e foi detido em sua casa, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Já Oliverino é técnico eletricista e foi preso na Vila Clementino, em São Paulo.
As investigações da PF apontam os dois como suspeitos de tentar impedir o trabalho do judiciário. Para a polícia, são eles os autores de mensagens eletrônicas em que as rotinas de familiares de Moraes foram descritas com detalhes.
“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública”, argumentou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, no pedido de prisão enviado à Suprema Corte.
“A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, completou Gonet. Na decisão deste sábado (1), Moraes caracteriza os “fatos narrados pela PGR” como “graves”.
Diante do que considera “a comprovação de materialidade e fortes indícios de autoria”, Alexandre Moraes enfatiza que o caso revela “a intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício livre da função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 8 de janeiro de 2023”.
