Com o tema “Agricultura Familiar é alimento saudável e conservação ambiental”, Brasília recebe, nos dias 20 e 21 de maio, o 24º Grito da Terra Brasil. O ato conta com uma série de reuniões, panfletagem e uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes.
O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e por outras entidades ligadas à pauta da agricultura familiar. A expectativa é que o evento, realizado desde 1994, reúna 10 mil trabalhadores rurais. A caminhada vai acontecer na manhã desta terça-feira (20), a partir do Parque da Cidade, ando por diversos ministérios até um ato em frente ao Ministério da Previdência Social.
“Nós entregamos a pauta [de reivindicações] ao presidente Lula no dia 3 de abril. De lá para cá, tivemos uma série de negociações e audiências com vários ministérios e ainda vamos ter mais reuniões, e, amanhã, fazendo nossa caminhada”, explicou o presidente da Contag, Aristides Santos. Segundo ele, os agricultores familiares esperam que sejam anunciadas ações do governo para valorização e desenvolvimento da agricultura familiar e reforma agrária.
“A agricultura familiar precisa ser mais valorizada. A gente cobra a ampliação do orçamento, a construção de políticas públicas estruturantes e a resolução de questões emergenciais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e trabalho, além do fortalecimento do setor e de toda a sociedade”, acrescentou Aristides. “Vamos continuar cobrando do governo medidas importantes no investimento na agricultura familiar brasileira e na reforma agrária, para que a gente continue produzindo alimentos saudáveis, ajudando a enfrentar a crise climática e combatendo a fome e a miséria”.
Pauta de reivindicações
Com o objetivo de propor medidas para solucionar as demandas, a Contag, Federações e Sindicatos filiados entregaram pautas ao presidente Lula (PT) e ao Congresso Nacional. As medidas foram negociadas com quase 20 ministérios e autarquias, e também com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL).
A proposta é a garantia de R$90 bilhões para o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Crédito). Também a ampliação do Programa de Fomento das Atividades Produtivas Rurais do MDS para inclusão de agricultores e agricultoras familiares de baixa renda inscritos no CADÚnico, focando projetos de quintais produtivos e a agroecologia, com garantia de assistência técnica e extensão rural.
No âmbito da reforma agrária, é preciso ampliar os recursos financeiros para obtenção de áreas para assentamentos, além da reestruturação e fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A pauta também destaca propostas da agricultura familiar relacionadas à conservação ambiental e resiliência às mudanças climáticas.
Pauta de reivindicações foi entregue ao presidente Lula em abril / Contag/Digulgação
Agricultura familiar
Agricultura familiar brasileira responde por 3,9 milhões de estabelecimentos rurais, ocupando 23% das aéreas agricultáveis. Mesmo assim, segundo os dados do IBGE, é a 8ª maior produtora de alimentos do mundo, responsável por 23% do valor bruto da produção agropecuária e por 67% das ocupações no campo. A Agricultura familiar contribui com a produção de alimentos saudáveis, a dinamização econômica, cultural e preservação ambiental do país.
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