*texto atualizado em 20/05/24, às 18h05, para inclusão da nota do Departamento de Igualdade Étnico-Racial do RS
O coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Denildo Rodrigues, conhecido como Biko, considerou uma expressão clara de racismo a fala do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de que não tinha como ajudar as comunidades quilombolas, porque "o poder público não tem a estrutura suficiente para atender em todas as pontas".
Leite deu a declaração em entrevista à Globo News, questionado diretamente sobre a ajuda do estado à comunidade quilombola do bairro Sarandi, em Porto Alegre, que está totalmente embaixo d’água. “Nós temos 80 mil pessoas em abrigos públicos, mais de meio milhão fora das suas casas, desalojadas ou desabrigadas. Isso traz uma proporção de atendimento de casos que naturalmente o poder público não tem a estrutura suficiente para atender em todas as pontas”, completou o governador.
“A fala dele é uma fala muito carregada de preconceito e de ódio em relação às comunidades quilombolas. Hoje nós temos uma situação de 145 comunidades quilombolas, que estão nos 70 municípios que foram atingidas diretamente pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Essas comunidades não estão sendo assistidas”, disse Biko.
“E ficou muito explícito na fala do governador Eduardo Leite, que a prioridade dele não é chegar nos territórios de Quilombola, que não dá para chegar na ponta. Porque a prioridade dele é outro setor. Uma pessoa que é eleita pelo povo gaúcho e que tem o dever de zelar pelas vidas de todo o povo gaúcho”, prosseguiu.
Segunda a Conaq, todas as 145 comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul, espalhadas por 70 municípios, foram atingidas pelas enchentes. 17.552 quilombolas estão sofrendo os impactos das chuvas. Nenhuma delas recebeu apoio do governo estadual.
Biko explica que a ajuda vem se dando pelo próprio movimento quilombola, em parte organizada no evento Aquilombar, que ocorreu em Brasília, nesta semana.
“A gente conseguiu algumas arrecadações justamente para levar como donativos para os nossos irmãos e irmãs do Rio Grande do Sul, indiferente da tonalidade da pele, mas que perder o perderam tudo nessa catástrofe climática. E que já era premeditada, já era anunciada e que os governos anteriores, inclusive o governo atual, do Eduardo Leite, que flexibilizou toda a legislação ambiental, fazendo com que isso acontecesse de uma forma muito rápida”, criticou o coordenador da Conaq.
Ele destaca ainda que a reconstrução do Rio Grande do Sul não pode, mais uma vez, excluir os quilombolas. E também povos indígenas e assentados. Garantir os direitos dessas comunidades é ponto importante para garantir a proteção necessária do meio ambiente frente às mudanças climáticas.
“Se é para reconstruir, de fato, o estado do Rio Grande do Sul de uma catástrofe climática como essa, que comece pela legalização e reconhecimento, titulação, demarcação dos territórios quilombolas, dos povos indígenas, dos agricultores familiares desse estado. Porque são esses agricultores, são essas pessoas, que vivem na roça, que vão produzir alimento para colocar na mesa das famílias Rio Grande, são esses territórios que vão levar comida para a mesa, que vão preservar os territórios, os rios”, concluiu.
Em nota enviada ao Brasil de Fato assinada por Fabrício Peruchin, secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, o governo do estado afirma que as falas de Leite se deram com a intenção de "indicar que a esfera responsável pelas ações diretas de assistência" são os municípios, e que não houve "conotação racial". Leia abaixo a nota na íntegra:
O Departamento de Igualdade Étnico-Racial, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), esclarece que a fala do governador Eduardo Leite em entrevista à Globo News sobre o atendimento à comunidades quilombolas, tratou tão somente de indicar que a esfera responsável pelas ações diretas de assistência são os municípios. Enquanto que o Estado trata de alcançar aos municípios o e de ajuda humanitária, como doações, conforme as demandas que são por eles identificadas em seus territórios, como é o caso de uma comunidade quilombola no município de Porto Alegre.
Não há, portanto, qualquer conotação racial como aventado pelo coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras, Rurais Quilombolas (CONAQ), Denildo Rodrigues.
A atuação da Defesa Civil do Estado tem sido, justamente, rear doações e infraestrutura aos municípios, responsáveis pela ajuda e assistência às comunidades indígenas, Quilombolas (Rural e Urbanas) moradores de áreas ribeirinhas e povos de matriz africana.
O Governo do Estado, trabalha no mapeamento das localidades e no direcionamento das doações, tanto do setor público como da sociedade civil, através das Secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Saúde, da Assistência Social, da Educação, do Desenvolvimento Rural e de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade.
