O governo federal anunciou nesta quarta-feira (10) investimentos de R$ 11,6 bilhões para construção de 112,5 mil novas moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os empreendimentos serão construídos nas modalidades Rural e Entidades.
O objetivo é beneficiar mais de 440 mil pessoas, com destaque para famílias de comunidades tradicionais (como povos indígenas ou quilombolas) e organizadas pelos movimentos de luta por moradia. Pessoas que vivem em locais de risco e núcleos familiares chefiados por mulheres também terão prioridade.
A partir de agora, entidades e empresas interessadas nos projetos terão 180 dias para submeter as documentações necessárias ao Ministério das Cidades. Estão previstas aproximadamente 75 mil moradias no MCMV Rural e outras 37 mil no MCMV Entidades, desenvolvido em parceria com movimentos populares.
"Nós, dos movimentos populares, vemos o MCMV Entidades como um grande exemplo a ser seguido", disse Poliana Souza, Coordenadora Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que representou os movimentos no evento de anúncio das unidades, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Ao iniciar sua fala, Souza chamou ao palco representantes da Central de Movimentos Populares (CMP), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), que atuam em parceria no projeto.
"Nós construímos moradia de melhor qualidade, com a participação das famílias. Desde a etapa da elaboração do projeto até a mão na massa, na construção da obra. Não construímos somente casas, construímos o embrião do que a gente acredita para uma nova sociedade. Construímos, a muitas mãos, sonhos reais daqueles que constroem este país", complementou a coordenadora do MLB.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que participou da atividade de lançamento, destacou a participação dos movimentos no processo de construção das residências no MCMV Entidades e reiterou a alta qualidade dos projetos entregues.
"No começo havia muita gente que tínha dúvidas se as entidades teriam condições de construir casas. Muita gente dentro do governo", disse. "Quando o cara faz [a casa], ele está construindo para ele, ele está acompanhando. É o banheiro dele, o quarto dele, a sala dele, a cozinha dele", complementou o presidente, fazendo um apelo aos empresários de construtoras para que façam obras "mais carinhosas" no programa.
A condução do Minha Casa, Minha Vida fica a cargo do Ministério das Cidades. O ministro da pasta, Jader Filho, garantiu que o investimento vai priorizar famílias em condição de vulnerabilidade e que os projetos vão seguir as demandas específicas de cada público atendido.
"Agora podemos adaptar as especificações das casas à cultura, o uso, as práticas e os costumes dos povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. Estamos reforçando o compromisso desse governo com a igualdade e a justiça social. Assim, foram priorizadas moradias que beneficiam diretamente as famílias lideradas por mulheres, as comunidades tradicionais e áreas afetadas por doenças endêmicas", afirmou.
Os recursos para construção da moradia vêm do Orçamento Geral da União (OGU). Além dos edifícios que serão construídos, ficou definido que ao menos 34 imóveis da União, entre terrenos e edificações, serão adaptados para darem lugar a unidades habitacionais, que estarão espalhadas por todo o país.
"Este é um governo republicano. Se a gente quiser enaltecer a democracia, se a gente quiser valorizar a ideia da convivência democrática na diversidade, a gente precisa aprender a tratar todos em igualdade de condições", disse Lula. "Quando se trata da relação entre o estado e os entes federados, todos serão tratados em igualdade de condições, independente da posição [política] que ele [gestor público] tem".
