A Casa de Referência da Mulher Rose Nunes, criada após a ocupação de um imóvel abandonado no centro de Curitiba, teve a liminar de reintegração de posse suspensa nessa quinta-feira (4). Após dias de tensão, o atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade segue em funcionamento.
Desde o início da ocupação, em 27 de março, a Sociedade de Pediatria Paranaense, proprietária do imóvel, ajuizou um processo de reintegração de posse. Em um primeiro momento, o juiz analisou apenas os argumentos da proprietária e deferiu a liminar, distribuindo para a oficial de justiça, que chegou a ir até o local.
Contudo, a assessoria jurídica no movimento de Mulheres Olga Benário, responsável pela Casa Rose Nunes, entrou em contato com o Ministério Público e encaminhou a documentação referente ao propósito do movimento e as atividades desenvolvidas no espaço. Também foi encaminhado um pedido de intervenção para a Comissão de Soluções Fundiárias, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
“Nós pedimos que a liminar fosse suspensa porque o juízo não cumpriu os procedimentos necessários quando se trata de uma ocupação coletiva, nosso caso”, comenta a advogada Luana Miranda.
Em resposta ao pedido, o Ministério Público analisou e concordou com os fatos e pediu a habilitação no processo. Com os documentos juntados pelo movimento e a intervenção do MP, foi deferida a suspensão da liminar.
“Agora, não estamos aguardando a força policial ou a oficial de justiça porque conseguimos suspender a reintegração de posse para que o juiz analise os nossos pedidos”, afirma Luana Miranda.
A advogada comenta também que, caso o juiz decida por manter a liminar de reintegração, o movimento entrará com recursos cabíveis junto ao TJ-PR.
Hoje, a Casa Rose Nunes conta com uma rede de profissionais voluntárias para fazer o acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
