O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na noite desta segunda (19) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber ao conteúdo completo da investigação. A decisão foi publicada poucas horas depois da solicitação. Bolsonaro havia condicionado seu depoimento ao o às informações, incluindo a delação de seu ex-ajudante de obras, Mauro Cid.
Moraes ordenou que a Polícia Federal (PF) mantenha a data do interrogatório para a próxima quinta-feira (20), às 14h30.
Os advogados de Bolsonaro haviam também pedido o adiamento do depoimento. Ele está sendo investigado por tentativa de golpe de Estado.
A defesa do ex-presidente disse que precisa ter o a todo o conteúdo da investigação para se explicar. Moraes discordou, afirmando que os advogados de Bolsonaro já tiveram o às provas anexadas ao processo.
"Dessa maneira, não assiste razão ao investigado ao afirmar que não foi garantido o o integral à todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos, bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório. Diante do exposto, nos termos do art. 21, § 1º do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INDEFIRO OS REQUERIMENTOS."
"Intime-se, inclusive por meios eletrônicos, a defesa constituída do requerente. Informe-se a Polícia Federal que inexiste qualquer óbice para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que aos advogados do investigado foi deferido integral o aos autos, nos termos da SV 14 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL", escreveu o ministro.
O golpe
Dentre os elementos que a Polícia Federal (PF) reuniu na investigação estão um vídeo de uma reunião de Bolsonaro com seus ministros, em 5 de julho de 2022. Nela, o ex-presidente cobra seus auxiliares para que espalhem fake news sobre o processo eleitoral e as urnas eletrônicas.
Também há uma minuta golpista que, segundo a PF, foi "analisada" por Bolsonaro e editada a pedido do então presidente após a eleição de 2022, perdida por ele para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento previa, dentre outras medidas, a prisão de Alexandre de Moraes e a instauração de um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral.
A investigação é parte de inquéritos que tramitam no STF, como o que investiga a atuação das milícias digitais. Além de Bolsonaro, são investigados no âmbito da tentativa de golpe de Estado pessoas próximas a ele durante seu governo.
Entre elas, General Augusto Heleno, Valdemar Costa Neto (presidente do PL), Anderson Gustavo Torres (ex-ministro da Justiça), Marcelo Costa Câmara (apontado como chefe do esquema paralelo de inteligência). Todos eles devem prestar depoimentos também nesta semana.
