Depois de operações da Polícia Federal (PF) incomodarem a ala bolsonarista do Congresso Nacional, um grupo de senadores da oposição se reuniu nesta quarta (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para cobrar uma reação institucional às iniciativas do órgão, que nas últimas semanas fez diligências e cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), em Brasília (DF).
O grupo apresentou a Pacheco uma agenda com diferentes propostas legislativas de interesse do segmento. "Essa pauta foi recepcionada pelo presidente, estamos aguardando até sexta (2) para que ele nos diga o que ele efetivamente pode recepcionar. Pedimos também que ele estabeleça uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que essa pauta tenha a possibilidade de tramitar nas duas casas, desde que haja a concordância dos dois presidentes", disse à imprensa o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
Ainda segundo o parlamentar, o grupo pretende esperar até a próxima sexta para, diante da resposta de Pacheco, divulgar os detalhes da agenda apresentada. "São pautas que já foram anunciadas anteriormente", disse Marinho, sem apresentar mais informações sobre os pedidos.
A iniciativa dos opositores vem à tona no momento em que se desenrola no país o escândalo de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro (2018-2022). O órgão foi chefiado por Ramagem entre julho de 2019 e março de 2022, quando ele se desligou do cargo para concorrer às eleições daquele ano. É sobre sua gestão que recaem as suspeitas lançadas pela Polícia Federal, que aponta o uso do software israelense First Wile para o monitoramento ilegal de adversários do então governo, entre eles políticos, jornalistas e advogados.
A reunião de senadores da oposição com Pacheco nesta quarta representa um o a mais na pressão que o grupo tem feito dentro do Legislativo para tentar blindar parlamentares de investigações e ações da PF. A reação dialoga ainda com a busca para frear os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelas decisões que autorizam diligências policiais no Congresso. A demanda é uma das que foram defendidas reiteradamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante sua gestão e virou uma das marcas do discurso da extrema direita no jogo político do Congresso.
Entre outras medidas, a agenda geralmente proclamada pelo grupo envolve pautas como a delimitação de mandato para ministros do STF, o fim das decisões monocráticas e a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que proíba cumprimento de mandados de busca e apreensão contra parlamentares sem autorização prévia das mesas diretoras da Câmara ou do Senado.
