Aprovados em diversos concursos públicos no Distrito Federal iniciaram 2024 sem expectativa de serem convocados, depois que o governador Ibaneis Rocha (MDB) descumpriu acordos com categorias do funcionalismo público que previam a contratação de novos servidores efetivos em 2023.
Diversas áreas enfrentam problemas de funcionamento devido ao número reduzido de profissionais e o governo do Distrito Federal (GDF) ainda não apresentou um cronograma para novas nomeações.
A segurança pública é uma das áreas que mais chamam atenção. Delegacias estão funcionando de maneira precária, com falta de servidores, enquanto centenas de aprovados já realizaram o curso de formação e ainda não foram convocados.
No final de 2023, o governo convocou apenas 300 aprovados no concurso da polícia civil do DF, realizado em 2019. A previsão era nomear 900 candidatos (300 escrivães e 600 agentes), que fizeram o curso de formação em maio do ano ado.
Alguns candidatos aprovados no certame de 2019 chegaram a se mudar para Brasília quando foram chamados para o curso de formação. É o caso de Jefferson Aragão, que voltou para sua casa em Salvador (BA) após a frustração de não ter sido convidado no final de 2024.
"Eu não esperava estar nessa situação. Desde de todo o período e as etapas do concurso, a direção da polícia civil informava que as nomeações das vagas imediatas ocorreriam logo após o curso de formação e que o cadastro reserva seria nomeado logo em seguida, de forma gradual", desabafou Aragão. "Só nos resta aguardar, já que a lei orçamentária de 2024 não prevê nenhuma nomeação para as forças de segurança do DF", completou.
Saúde
Outra área crítica é a da saúde, em que diversas categorias de serviços contam com uma lista de candidatos aprovados. "Ao longo do ano ado foram vários baldes de água fria em relação às nomeações. No segundo semestre, havia a pretensão de nomear pelo menos 100 enfermeiros, e isso não aconteceu. Foi ando os meses e nada de nomeação, prometeram que nomeariam os enfermeiros generalistas em dezembro de 2023, o que também não ocorreu, acabamos perdendo essa verba de nomeações que não foram utilizadas", relatou a enfermeira aprovada Natália Oliveira.
"O sentimento dos aprovados que estão na expectativa de nomeação é de tristeza e decepção, pois sabemos que não é apenas nosso desejo em ser nomeado, é a maneira que a saúde pública encontra-se atualmente, a falta de recursos humanos é assustadora e o silêncio do governador é no mínimo estranho", disse Oliveira, destacando os problemas que o Distrito Federal enfrenta na área, como o surto de dengue.
:: Com aumento das chuvas, casos de dengue disparam em todas as regiões do Distrito Federal ::
Também aguardam para tomar posse candidatos aprovados em concursos das secretarias de Educação; Assistência Social; Fazenda; Justiça e Cidadania; Mulher; além de outros órgãos da istração indireta como a Universidade do Distrito Federal (UniDF).
Governo e Legislativo
O Brasil de Fato DF entrou em contato com o governo, por meio da Secretaria de Comunicação. A pasta apenas informou que "quanto às novas nomeações, devemos aguardar o trâmite processual". Destacou ainda que ao longo do ano de 2023 foram nomeados mais de 8 mil servidores para atuarem nos órgãos da istração direta e indireta no DF.
Uma das preocupações dos aprovados é que em 2023 as convocações eram previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e ainda assim não foram feitas na integralidade. Para 2024, o governador Ibaneis Rocha vetou uma série de emendas parlamentares que previam as nomeações dos aprovados em concursos de diversas pastas, com a justificativa de falta de recursos orçamentários.
Os deputados progressistas, que fazem oposição a Ibaneis na Câmara Legislativa, aguardam que a votação dos vetos ocorra no retorno dos trabalhos legislativos e buscam conseguir apoio de outros deputados para modificar a LDO.
"No ano ado, o que estava previsto na LDO não foi cumprido para as nomeações e a gente não teve um posicionamento independente da Câmara na derrubada dos vetos. E a situação este ano é ainda mais preocupante", destacou Dayse Amarílio (PSB).
