A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (14) a primeira denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra um acusado de financiar os atos golpistas do dia 8 de janeiro, que depredaram a Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O denunciado é um morador de Londrina que, segundo a PGR, fretou quatro ônibus para levar manifestantes golpistas à capital federal em um valor total de R$ 59,2 mil. Ele pode responder por cinco crimes, com pena máxima de mais de 30 anos de prisão.
"De forma consciente e voluntária, o denunciado fretou os quatro veículos, apresentou à empresa contratada os dados de 108 ageiros. Com o avanço das investigações, ficou comprovado que boa parte dessas pessoas efetivamente embarcou nos veículos rumo a Brasília", afirma a nota da PGR divulgada nesta tarde.
Além de financiar os deslocamentos, o denunciado foi acusado de participar da organização e arregimentação de pessoas para a prática dos atos.
"O denunciado mantinha uma lista de transmissão em aplicativo de mensagem destinada a difundir ideias golpistas. Em período próximo aos eventos criminosos, ele ou a encaminhar postagens incitando a subversão da ordem democrática e tratando da organização do transporte para Brasília", segue o texto da PGR.
No início de janeiro, o acusado enviou mensagem informando que alguns ônibus sairiam de Londrina no dia 6 de janeiro, para uma "tomada" do Congresso Nacional. Em outra mensagem, segundo a PGR, ele demonstrou que estava empenhado em garantir arrecadações para pagar as despesas, inclusive de alimentação, das pessoas que iriam participar dos atos golpistas.
Entre os ageiros dos ônibus fretados pelo denunciado estava Orlando Ribeiro Júnior, preso em flagrante no Palácio do Planalto dia 8 de janeiro. Denunciado pela PGR, ele já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a três anos de prisão. Outro ageiro é um dos presos em flagrante no dia seguinte, nas imediações do Quartel General do Exército, em Brasília.
Para o coordenador do Grupo Estratégicos dos Atos Antidemocráticos (GCAA) no Ministério Público Federal e autor da denúncia, Carlos Frederico Santos, o denunciado deve responder por associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado ; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado.
Prejuízos
Na denúncia, o subprocurador-geral pontua que as invasões e depredações causaram prejuízos aos cofres públicos que somam, até o momento, R$ 3,5 milhões no Senado, R$ 2,7 milhões na Câmara dos Deputados, mais R$ 9 milhões no Palácio do Planalto, apenas em relação às obras de arte, e R$ 11,4 milhões no Supremo Tribunal Federal. Além disso houve danos inestimáveis em bens históricos.
Até o momento o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Ministério Público Federal denunciou 1.413 pessoas, divididos em 1.156 incitadores, 248 executores, 8 agentes públicos e um financiador.
