O Ministério Público Federal no Paraná pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de uma investigação contra dois integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) por suspeita de transfobia devido a postagens deles nas redes sociais. São investigados os integrantes João Bettega, que foi candidato a deputado estadual pelo Partido Novo no ano ado, mas não conseguiu ser eleito, e Matheus Faustino, que se identifica nas redes sociais como Faustino RN.
“Diante do que conta da referida notícia de fato, entende-se necessário o aprofundamento das investigações, a fim de amealhar elementos que permitam a eventual persecução penal em juízo”, afirma a procuradora da República Lyana Hellena Kalluf em ofício encaminhado à Polícia Federal.
No documento, que foi remetido no dia 30 de outubro à Superintendência da Polícia Federal no Paraná, a procuradora pede que os dois integrantes do movimento sejam ouvidos e também que os investigadores façam do conteúdo postado. João Bettega e Matheus Faustino têm grande alcance em seus perfis nas redes sociais com publicações de vídeos com críticas à esquerda e a pautas progressistas em geral. Procurada desde terça-feira, (5), a assessoria do MBL informou que iria consultar o departamento jurídico e não enviou uma posição dos integrantes sobre a investigação até o fechamento desta matéria. O texto será atualizado caso eles decidam se manifestar oficialmente a respeito.
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A Polícia Federal, por sua vez, ainda não confirmou se já abriu o inquérito ou mesmo se já intimou os integrantes do movimento para depor. Nestes casos de pedidos do MPF é praxe a Polícia Federal dar andamento à solicitação e abrir uma investigação.
No caso de Bettega, ele já tentou aproveitar o bom alcance que possui nas redes para se lançar candidato a vereador de Curitiba em 2020 pelo PV (não conseguiu votos suficientes e ficou como suplente) e a candidato a deputado estadual no Paraná pelo partido Novo em 2022. No ano ado ele obteve 27,2 mil votos e mais uma vez não conseguiu se eleger.
O pedido de investigação foi feito a partir de uma denúncia movida pelo coletivo Advogadas e Advogados Pela Democracia, que elencou doze postagens feitas pelos dois integrantes do MBL em seus perfis no Instagram com conteúdo ofensivo à população trans.
“Tais condutas não podem ar impunes, considerando o momento político delicado pelo qual a sociedade brasileira está ando, em que se avolumam discursos de cariz nazifascistas, supremacistas, racistas, homofóbicos, transfóbicos, xenofóbicos e antidemocráticos em geral. Não se pode itir que pessoas disseminem impunemente discursos criminosos que negam os pilares de uma sociedade democrática, entre eles o respeito à dignidade da pessoa humana e a erradicação das discriminações”, diz a denúncia do coletivo encaminhada ao Ministério Público Federal.
Crime comparado ao de racismo
A investigação envolvendo integrantes do MBL é mais uma que aborda a transfobia como um crime ível de punição pela Justiça. Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal entendeu que, diante da omissão do Congresso em criar leis específicas para criminalizar os casos de homofobia e transfobia, os episódios de intolerância contra a população LGBTQIA+ deveriam ser enquadrados de forma semelhante ao crime de racismo, já estabelecido na legislação brasileira.
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A partir deste entendimento, novas ações e até condenações envolvendo episódios de intolerância contra a população LGBTQIA+ têm sido registrados no Judiciário. No mais recente deles, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve uma condenação ao deputado federal NIkolas Ferreira (PL-MG) por ter se referido à deputada Duda Salabert (PDT-MG), que é trans, como sendo do gênero masculino.
Na decisão, por unanimidade, o TJMG manteve a condenação, mas reduziu a indenização a ser paga por Nikolas à deputada para R$ 30 mil. Na primeira instância ele havia sido condenado a pagar R$ 80 mil.
