A Petrobras anunciou na segunda-feira (27) que rescindiu o contrato para a venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza (CE), assinado com a Grepar Participações. Com a decisão, a privatização da planta produtora de combustíveis acabou cancelada pela estatal.
A Petrobras informou em comunicado sobre a rescisão em razão do descumprimento de condições previstas no contrato de compra e venda, sem dar mais detalhes. É verdade, porém, que, desde que gestores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiram a empresa, ela tem repensado a venda de ativos.
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A Lubnor possui capacidade de processamento autorizada de 8,2 mil barris de petróleo por dia, é uma das líderes nacionais em produção de asfalto e a única unidade de refino no país a produzir lubrificantes naftênicos. Ela foi vendida em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por cerca de R$ 167 milhões.
Também foi vendida durante o governo Bolsonaro, em 2021, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, por quase R$ 8 bilhões. A refinaria foi rebatizada como Refinaria de Mataripe. Na sexta-feira (24), o presidente da estatal, Jean Paul Prates, disse que a empresa avalia recomprar a unidade.
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“É uma possibilidade. Mas é mais um dos assuntos que não podemos sair comentando, por causa das negociações”, disse ele, em entrevista coletiva de imprensa concedida para apresentação do plano estratégico da Petrobras para os próximos cinco anos.
Esse plano já prevê cerca de R$ 25 bilhões em investimentos para projetos ainda em avaliação na carteira nas áreas de refino, transporte e comercialização. O valor pode ser usado para compra de ativos.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), tem defendido a recompra das unidades de refino privatizadas pela estatal nos últimos anos.
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Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), também é favorável a reestatizações de refinarias. “É importante a retomada da Rlam, da Reman e da SIX, por exemplo”, disse ele, listando plantas vendidas por Bolsonaro.
A Grepar informou que a rescisão do contrato de venda da Lubnor é “juridicamente inissível” e que adotará medidas para concretizar o negócio com a Petrobras.
