Uma papelada com o cadastro de mil famílias acampadas foi entregue ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na manhã desta segunda-feira, 13, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Distrito Federal e entorno.
Com cerca de 60 pessoas presentes, a solenidade foi realizada no prédio da Superintendência Regional do Incra. A ideia do ato, de acordo com Marco Baratto, dirigente distrital do MST, é mostrar ao governo Lula que há demanda para obtenção de terras para a reforma agrária e que é preciso ter mais celeridade para reconstruir a estrutura do Incra “desmanchada pelo governo anterior”.
“Hoje, este ato simbólico não é para discutir desenvolvimento ou questão fundiária, mas cobrar a obtenção de terras”, explicou o dirigente. Ainda segundo ele, o movimento conta com 60 mil famílias acampadas pelo Brasil, que aguardam para serem assentadas, sendo mais de mil no entorno do DF – uma região que abarca também territórios de Goiás e Minas Gerais.
Marco Baratto é dirigente do MST no DF / Camila Araujo
Nilma Cândido, acampada há 11 anos no Projeto de Assentamento Barreirinho, localizado na zona rural de Unaí (Minas Gerais), cria gado, planta milho, mandioca e hortaliças. Apesar disso, por não estar regularizada na terra, não consegue ter o à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o que a impede de vender seus produtos.
“Quando eu assentar, a vida vai melhorar. Com o a crédito e apoio do Incra, quero aumentar a roça para vender minha mercadoria”, explica, acrescentando que participar do ato desta segunda foi “marcante”.
Durante o ato, Baratto destacou que o MST entende que o Incra tem tido dificuldade em retomar os trâmites para reforma agrária considerando a destruição do governo anterior, mas que, por outro lado, o governo Lula tem relação com o agronegócio e precisa ser cobrado. “A nossa demanda está em disputa com a dos latifundiários”, comentou.
Cerca de 60 pessoas presentes no ato de entrega de cadastros ao Incra / Camila Araujo
No mandato de Jair Bolsonaro, o Incra aprovou um novo regimento interno em fevereiro de 2020, fundindo as diretorias de Obtenção de Terras e a de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento. O primeiro setor é responsável por fazer a desapropriação de terras improdutivas ou sem função social que serão destinadas à reforma agrária.
Nesse processo, o governo paga ao antigo proprietário para a obtenção da terra. Já a parte de desenvolvimento é responsável por implementar convênios, fornecer créditos e apoiar o desenvolvimento de áreas já consolidadas da reforma agrária.
A papelada entregue ao Incra, nesta segunda, é também uma forma de pressionar para que o governo reabra o sistema de cadastro de famílias acampadas. Por meio deste, é possível conhecer com mais precisão a demanda por assentamentos.
Não é a primeira vez que o movimento promove esse tipo de ação. Em 2011, quando uma equipe técnica do Incra para o DF e entorno visitou acampamentos do MST, uma caixa com cadastros foi entregue aos servidores, como explica Edineide Rocha, membro do setor de formação do movimento e acampada no 8 de Março, em Planaltina-DF.
“Dois anos mais tarde voltamos e vimos a caixa parada jogada embaixo de uma mesa no Incra”, lamentou, acrescentando que no governo Bolsonaro os cadastros foram totalmente descartados.
O dirigente Marco Baratto ainda lembra que o governo Lula vai completar um ano e apenas 10 assentamentos foram formalizados nesse período. “Estamos aqui para cobrar a responsabilidade do Incra e cobrar condições e recursos para que a gente possa abrir os processos de vistoria e a criação de assentamentos – a gente precisa botar essa engrenagem para funcionar”.
Durante o ato, Cláudia Farinha, superintendente regional do Incra, destacou que a autarquia “precisa do movimento organizado na base para que a gente possa avançar”, acrescentando ainda que o governo está comprometido com a reforma agrária.
Ao lado de Farinha, José Augusto Pinto, chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, e Raimundo Sepeda, chefe da Divisão da Governança Fundiária, membros da equipe técnica do Incra para o DF e entorno, também se comprometeram com a pauta.
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