Com a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta (29), atores políticos e sociais intensificaram a campanha para defender que o presidente Lula (PT) escolha uma mulher negra para substituí-la na Corte. Foi o que fizeram 25 deputadas federais signatárias de uma carta divulgada neste final de semana que pressiona o petista a seguir esse caminho. Assinam o documento parlamentares do PT e também das siglas PSOL, PSB e PCdoB.
No texto, as deputadas argumentam que a indicação de alguém com esse perfil seria importante para a busca de um contexto mais democrático no Judiciário brasileiro, onde negros são minoria. “A reivindicação por uma ministra negra é essencial para o avanço na necessária transformação do sistema de Justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo negro sendo representado, mas por todas as possíveis mudanças estruturais na forma como a lei será interpretada, o direito aplicado e a justiça feita", afirma o grupo.
Dados publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021 mostraram que, naquele momento, apenas 12,8% dos magistrados do país eram negros, considerando os números disponíveis – em vários tribunais não há informações de ordem racial sobre todo o quadro funcional. O percentual é menor que o verificado no Censo do Poder Judiciário de 2013, quando o índice era de 18,1%. Em um recorte que considera apenas os magistrados que ingressaram na carreira entre 2016 e 2018, a presença é de 20% de negras ou negros. Entre 2019 e 2020, o índice subiu sensivelmente para 21%.
Também há ainda deficiências no que se refere à representatividade feminina. Em diagnóstico feito em 2019 sobre a participação de mulheres no Poder Judiciário, o CNJ verificou que a presença delas na magistratura vem aumentando ao longo do tempo – ou de 24,6% em 1988 para 38,8% em 2018 –, mas ainda é baixo. Em um recorte que considera apenas os tribunais superiores, grupo que inclui o STF, o percentual sobe para 48%. Apesar disso, a situação do Supremo em si é considerada bastante atrasada em relação à igualdade de gênero, pois agora, com a saída de Rosa Weber, a Corte conta apenas com a ministra Cármen Lúcia entre as 11 cadeiras do plenário.
Em 132 anos de história, o STF teve mais de 170 ministros, mas apenas três eram negros, além de serem todos homens. Foram eles: Pedro Augusto Lessa (1907-1921), Hermenegildo de Barros (1919-1937) e Joaquim Barbosa (2003-2014). Assim, se Lula indicasse uma mulher negra para substituir Rosa Weber, ela seria a primeira com esse perfil na Corte.
“As instituições constitucionais têm um papel central no combate ao sexismo e racismo e, a partir daí, a reivindicação por uma ministra negra no STF cumpre uma função simbólica importante, mas, sobretudo, marca o compromisso da sociedade brasileira com a ampla promoção da igualdade de gênero e racial para que caminhemos em maior ritmo a um projeto de país aliado à consciência democrática antirracista e antissexista que possa nos garantir um futuro justo e solidário”, afirmam as 25 deputadas, na carta enviada a Lula.
O presidente ainda não informou publicamente quem pretende indicar à vaga. De acordo com veículos da mídia empresarial, os nomes mais cotados ao cargo seriam os do atual ministro da Justiça, Flavio Dino, do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Veja abaixo o nome das deputadas que assinam a carta a Lula:
Benedita da Silva (PT/RJ)
Ana Paula Lima (PT/SC)
Ana Pimentel (PT/MG)
Camila Jara (PT/MS)
Carol Dartora (PT/PR)
Célia Xakriabá (PSOL/MG)
Dandara Tonantzin (PT/MG)
Daiana Santos (PCdoB/RS)
Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
Denise Pessoa (PT/RS)
Dilvanda Faro (PT/PA)
Duda Salabert (PDT/MG)
Erika Hilton (PSOL/SP)
Erika Kokay (PT/DF)
Ivoneide Caetano (PT/BA)
Jack Rocha (PT/ES)
Juliana Cardoso (PT/SP)
Lídice da Mata (PSB/BA)
Luiza Erundina (PSOL/SP)
Maria Arraes (SD/PE)
Natália Bonavides (PT/RN)
Profª Luciene Cavalcante (PSOL/SP)
Reginete Bispo (PT/RS)
Sâmia Bomfim (PSOL/SP)
Talíria Petrone (PSOL/RJ)
