Volume de importação de resíduos plásticos e de rejeitos aumenta no Brasil

O volume de importação de resíduos plásticos vem aumentando no Brasil. É o que foi verificado nos dados disponibilizados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, levantados pelo grupo de pesquisa Núcleo de Caracterização de Materiais (NuCMat), que integra o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo (RS).

Financiada pela rede Gaia, por meio da Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB), a pesquisa constatou que há muitas dificuldades de se encontrar dados precisos sobre a situação dessas operações comerciais.

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Para se ter uma ideia, os dados liberados pelo governo federal até março de 2023 mostravam que, em 2021, haviam sido importadas 8.620 toneladas; em 2020, 6.340 toneladas; em 2019, 5.120 toneladas (veja tabela completa).

Importações de resíduos de plásticos para o Brasil nos últimos dez anos / Ministério da Ind. Comércio Exterior e Serviços

Um dos fatores que fizeram com que esses números tenham crescido é que o governo Bolsonaro zerou a alíquota de importação desse tipo de resíduo. Por pressão principalmente dos catadores, a atual istração aumentou a alíquota em 18%, o que na opinião do professor Carlos Moraes deveria ser bem maior, pois é preciso investir na reciclagem do resíduo sólido gerado no Brasil.

Atualmente, por questões de mercado, por conta da abundância de materiais, os preços dos recicláveis também foram afetados. Isso tem provocado a queda do preço pago aos catadores, que obtém sua renda por meio da comercialização dos materiais recicláveis que chegam através da coleta seletiva e que são triados por eles.

Apesar de haver demanda por recicláveis, um dos maiores problemas da atualidade, especialmente para grandes centros urbanos, é a produção e o gerenciamento do grande volume de resíduos e rejeitos. Há muitos desafios para dar conta do que geramos e, ainda, importarmos resíduos de outros países.

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Calcula-se que, em média, cada brasileiro gere em torno de um quilo de resíduo por dia. Desse total, no Brasil, muito pouco, cerca de 3%, é encaminhado para a coleta seletiva. No meio desse contexto, estão as Unidades de Triagem, o mercado da reciclagem que consegue utilizar parte desse volume gerado. A esmagadora maioria acaba em aterros sanitários, que cobram valores altíssimos das prefeituras.

Porto Alegre gasta em torno de R$ 3 milhões por mês para enterrar seu lixo

Porto Alegre, por exemplo, gasta em torno de R$ 3 milhões por mês só para colocar seu “lixo” no Aterro Sanitário de Minas do Leão, a mais de 100km da capital gaúcha. Isso sem falar do quanto gasta com o transporte até lá.

Essa realidade de Porto Alegre é praticamente a mesma em outras cidades. As istrações municipais gastam boa parte dos seus recursos no gerenciamento do lixo, na limpeza urbana, no transporte, na destinação final. Faltam locais próximos aos centros geradores para tratar, depositar esses materiais. Cada vez mais se quer distância de aterros sanitários ou outras formas de destinação. Então o que faz com que indústrias brasileiras importem resíduos de outros países para seus processos?  

No Relatório de Importação e Exportação de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e industriais (RSI), a engenheira ambiental Andriele Bueno e o professor da Unisinos Carlos Moraes constataram que durante o processo de chegada e destinação desses materiais há pouca informação e falta de um controle maior dos órgãos competentes. Os pesquisadores suspeitam que esses números sejam bem maiores.

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Quando um contêiner chega ao Brasil com o código 39.15, dentro dele haverá tipos distintos de resíduos. Correspondem a esse número: desperdícios, resíduos e aparas de plástico. São plásticos (polímeros) de etileno (polietileno, formado por moléculas de etileno, um tipo de plástico, classificado como número 2); estireno (usado para fazer isopor), cloreto de vinila (utilizado para plásticos rígidos, como canos de PVC) e outros plásticos.

“Não fica explícito que tipos [de rejeito] são, se são aparas para indústria ou se é um material pós consumo. Não fica claro no banco de dados essa informação, que é muito importante”, comenta Andriele, que integra também a Apoena Socioambiental.

Convenção Internacional proíbe importação de rejeitos

A Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos prevê a proibição ou restrição de importação de rejeitos (o que não se consegue reciclar, nem reaproveitar) e de resíduos perigosos. Além disso, gera outro problema, pois sem rastreamento, não se sabe qual empresa vai reciclar ou reaproveitar esses resíduos, se realmente vai virar matéria-prima. Os dados disponibilizados pelos órgãos competentes não informam qual a destinação que essas importações estão tendo.

Então o que não se quer em um país, pode acabar vindo parar no Brasil, trazendo riscos e problemas para governos e para a própria sociedade. O professor Carlos Moraes explica que é comum uma empresa adquirir um tipo de resíduo gerado pelo seu cliente, mas muitas vezes acaba aceitando outros como parte do negócio. Ele exemplifica com o caso da compra de aparas de algum tipo de couro sintético. Uma indústria calçadista adquire um volume, mas não usa tudo, o que acaba gerando rejeito. O mesmo pode acontecer com a importação de pneus.

Os pesquisadores não conseguiram encontrar nos bancos de dados oficiais para quais finalidades são empregados os resíduos urbanos e industriais importados e exportados.