O governo federal autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14). As tropas deverão atuar na preservação da ordem pública durante 90 dias.
Localizado no município de São Félix do Xingu (PA), o território Apyterewa é habitado pelo povo Parakanã e foi a Terra Indígena mais desmatada do Brasil nos últimos quatro anos consecutivos, segundo dados de satélite divulgados pelo Imazon.
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O período coincide com o mandato de Jair Bolsonaro (PL), que foi marcado pelo desmonte da fiscalização e pelo incentivo ao crime ambiental na Amazônia. Lideranças indígenas denunciaram ter sofrido ameaças de morte por invasores.
Com a entrada do governo Lula, o Ibama começou a desativar os acampamentos clandestinos e conseguiu derrubar o desmatamento em 94% no primeiro semestre, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).
Considerada até então fora de controle, a devastação só foi interrompida a partir do trabalho contínuo dos agentes do Ibama, que fez operações em 30 pontos de desmatamento ilegal e destruiu 20 acampamentos e estruturas de apoio usados pelos invasores.
Invasores entram sem qualquer restrição, diz Ibama
Segundo o Ibama, as principais causas da invasão são a grilagem de terras, a consolidação da pecuária bovina clandestina e o garimpo ilegal. O órgão ambiental estima que mais de 60 mil cabeças de gado tenham sido criados ilegalmente na área.
Dentro da terra indígena agentes apreenderam armas de fogo, motosserras, um aparelho GPS e cadernos de anotações contendo detalhes dos "loteamentos" planejados pelos invasores.
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"Os invasores ingressam na aldeia sem qualquer restrição, comunicando abertamente aos indígenas o processo de invasão e desmatamento/garimpo associados", disse em maio deste ano Christina Whiteman, agente ambiental federal de fiscalização do Ibama.
Indígenas assolados pelo garimpo e impactos de Belo Monte
Alvo de garimpeiros ilegais desde a década de 1970, a Terra Indígena Apyterewa foi oficialmente reconhecida pelo Estado brasileiro em 2007. Desde então, a retirada dos não-indígenas nunca foi concretizada.
A expulsão dos invasores foi uma das condicionantes para instalação da hidrelétrica de Belo Monte. O território Apyterewa deveria ter tido os invasores expulsos antes do início da operação da usina, mas a promessa feita aos indígenas nunca se concretizou.
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Segundo a Funai, menos de 20% da área da terra Apyterewa está sob posse integral dos indígenas. Pressionados pelo avanço dos invasores, os Parakanã aram a ocupar apenas a porção noroeste da área.
