A Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira (22), às 15h, o Seminário Legalidade, no auditório Nereu Ramos, em Brasília. Na ocasião será exibido o filme "Legalidade", do cineasta gaúcho Zeca Brito. O evento é uma iniciativa da Segunda Secretaria da Mesa Diretora da Câmara, representada pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), e contará com a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, do presidente da Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini, Manoel Dias, e do diretor do filme "Legalidade", Zeca Brito.
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O seminário será dividido em dois momentos. No primeiro, a exibição do filme "Legalidade" que retrata o ano de 1961, época em que o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, liderou a Campanha da Legalidade. Esse movimento mobilizou a população em apoio à posse do presidente João Goulart.
No segundo momento, um debate aprofundado terá a participação dos convidados e da audiência presente para uma conversa com o diretor do filme, compartilhando análises e reflexões sobre os desdobramentos políticos e sociais daquele período tão importante para a trajetória do Brasil.
De acordo com a deputada Maria do Rosário, a iniciativa visa não apenas a relembrar o ado, mas também a oferecer um espaço de discussão construtiva sobre os valores democráticos e a importância de momentos que moldaram o desenvolvimento do Brasil. "Uma oportunidade única de reviver um marco da história do país", afirma.
Sobre o movimento Legalidade
Na tarde de 25 de agosto de 1961, o país sofreu um choque: para espanto geral, o presidente Jânio Quadros renunciou ao cargo, alegando estar sob pressão de “forças terríveis”. De acordo com a Constituição, seu vice, João “Jango” Goulart, assumiria a vaga. Mas os militares tinham outra ideia: Jango não tomaria posse. Eles eram os ministros Odílio Denys, da Guerra, Silvio Heck, da Marinha, e Grün Moss, da Aeronáutica.
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No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola, também trabalhista e cunhado de Jango, reagiu: a Constituição seria cumprida e Jango empossado. Convocou a Brigada Militar, armou voluntários, formou a Rede da Legalidade, empolgou os gaúchos e, logo, grande parte dos brasileiros. Os generais avisaram que, se Brizola não recuasse, o Palácio Piratini seria bombardeado. Naquele instante, o Brasil ingressava na antessala da guerra civil.
Debate sobre a Legalidade / Foto: Divulgação
Sessão solene na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre também irá lembrar a data com uma Sessão Solene, nesta terça-feira (22), às 15h, no Plenário Ana Terra. A proposta é do vereador Pedro Ruas (PSOL) e terá como palestrante o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke.
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Desde o ano de 2022 as sessões em homenagem à Legalidade serão oficiais na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, pois Pedro Ruas conseguiu a aprovação de um Projeto de Resolução, instituindo Sessão Solene na Câmara em homenagem ao Movimento Cívico da Legalidade, a ser realizada anualmente na primeira terça-feira após o dia 21 de agosto.
Na atual legislatura junto à Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o líder do PSOL convidou em 2021 o jornalista e escritor Juremir Machado para uma live sobre o tema. Em 2022 foi convidado o também jornalista e escritor, exilado e preso político Flávio Tavares que fez uma retrospectiva dos fatos.
Na sua intervenção, no Plenário Otávio Rocha, Tavares destacou que “os 61 anos daquela tentativa de golpe é uma data que não pode ser esquecida. Foram 13 dias que modificaram inclusive o panorama mundial, pois um golpe direitista mudaria inclusive a compreensão do que seria a América Latina. Mas foi um golpe derrotado pela astúcia de um jovem chamado Leonel Brizola."
