O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para recomendar o envio da Força Nacional de Segurança Pública para proteção de comunidades indígenas e quilombolas nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no Pará. A região foi palco de diversos episódios violentos, como dois ataques a tiros contra indígenas da etnia Tembé na primeira semana de agosto.
O MPF quer garantir a vida, a integridade e a segurança dos povos indígenas (além dos Tembé, os Turiwara também vivem na região) e quilombolas, além de trabalhadores do grupo empresarial Brasil BioFuels (BBF), que produz azeite de dendê na região. Os ataques a tiros das últimas semanas foram atribuídos a pessoas ligadas à empresa.
Um dos indígenas que foi baleado chegou a ser preso antes mesmo de receber atendimento médico, o que gerou manifestação de entidades do movimento indígena e representantes de movimentos populares de diversos setores.
Um conflito territorial existe há muito tempo no local, e o próprio MPF usa a expressão "guerra do dendê". A insegurança na região teve início com a instalação e operação da empresa Biopalma, em 2008. Mais tarde, em 2020, foi incorporada ao grupo BBF.
Em 14 de maio deste ano, por exemplo, o cacique Lúcio Gusmão, do povo Tembé, foi atingido por um tiro no rosto e sobreviveu. Na ocasião, indígenas denunciaram uma campanha criminalizadora que seria comandada pela empresa.
Solicitações
Além do envio da Força Nacional para atuar por no mínimo 30 dias no local, o MPF pede que o MJSP informe em até 48 horas sobre providências já adotadas ou quais pretende adotar para a região. O Brasil de Fato entrou em contato com o Ministério da Justiça para verificar informações sobre o caso e aguarda retorno. Caso seja enviada resposta, este texto poderá ser atualizado.
