O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha é celebrado nesta terça-feira (25). No Brasil, mulheres pardas e pretas são a maioria da população, mas mesmo assim ainda são pouco representadas nas instâncias de poder. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, nunca teve uma ministra negra, situação que pode mudar ainda este ano.
Para falar sobre os mulheres negras e o direito, o programa Central do Brasil desta terça conversou com Chiara Ramos, presidenta da Abayomi Juristas Negras e da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra.
Combater o racismo institucional ocupando os espaços de poder é a principal pauta trazida pelo coletivo Abayomi Juristas Negras, explicou Chiara. "É uma proposta do que a gente chama de aquilombamento, ou seja, é se juntar em grupos que têm o mesmo ideal e o mesmo objetivo. O nosso é combater a nossa ausência nos espaços de decisão e a Abayomi vem fazendo isso por meio do aperfeiçoamento da instrumentalização de mulheres negras sobretudo, mas da população negra e indígena em geral para ocupar espaços, sobretudo no sistema de Justiça."
Segundo a jurista, as mulheres negras ocupam mais de 26% da população brasileira, porém são sub-representadas nos espaços de decisões. "Se você pegar os maiores escritórios de advocacia, menos de 1% daqueles escritórios é de mulheres negras. Se você analisar os dados do censo do CNJ do Poder Judiciário, menos de 5% da magistratura brasileira é de mulheres negras. Sem pluralidade não é possível que exista justiça e que exista democracia."
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber em outubro, a possibilidade de uma mulher negra no STF vem sendo discutida com cada vez mais força. Diante disso, Chiara avalia que é preciso nomear uma mulher negra com consciência racial e de gênero para a corte. "Nós estamos falando não apenas de reparação histórica. Não é possível que a gente entenda o direito e o processo decisório como totalmente imparcial das subjetividades, então quanto mais plural for um tribunal, maior é a possibilidade de ele realizar a justiça", avaliou. "A nossa luta independentemente do nome que poderá composto; é de que exista uma mulher negra com consciência de raça e gênero e que possa fazer essa contribuição à Justiça brasileira."
O coletivo Abayomi prepara mulheres para concursos públicos, com a auxílio para entrada na academia jurídica, no mestrado e doutorado e também em outros espaços. Outro ponto destacado por ela é a discussão sobre as questões estéticas nos espaços de poder. "A gente desenvolveu uma metodologia que é pautada nos saberes ancestrais, tanto africanos quanto indígenas brasileiros, e essa metodologia tem quatro pilares. Um deles é justamente o pilar físico, é a busca da nossa identidade a partir de uma afirmação estética".
Nesse sentido, o corpo é entendido como uma arma política. "O nosso corpo fala antes que nós possamos abrir a boca em um determinado espaço. Entrar no espaço jurídico extremamente hegemônico, em geral cinza e preto, com essa estética significa também que você tá se colocando num lugar de encruzilhada entre gênero e raça, do ser mulher negra no nosso país."
Assista agora ao programa completo:
E tem mais!
Sem Movimento
Desde janeiro, nenhum navio carregado de contêineres atraca no Porto de Itajaí, o segundo maior Complexo Portuário do país.
Resistência
Em Minas Gerais, as mulheres negras se movimentam para implementar o Estatuto da Igualdade Racial.
O Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. Ele é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras.
