O corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou que a juíza federal Gabriela Hardt se manifeste em até 15 dias sobre possíveis omissões quanto à atuação de Sérgio Moro enquanto magistrado. A decisão foi tomada na última segunda-feira (17).
Salomão, que integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez a determinação em um procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tony Garcia, ex-deputado estadual no Paraná, apresentou reclamação disciplinar no órgão afirmando que Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato o induziram a atuar como "agente infiltrado" e praticaram retaliações contra ele. Além disso, Garcia afirma que Hardt foi alertada por ele sobre a conduta do integrante da Lava Jato.
"Considerando o contexto apresentado e tendo em vista a linha tênue que separa os atos simplesmente jurisdicionais dos que detêm relevância correcional, bem como a cautela peculiar afeta à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, salutar a apuração dos fatos", apontou Salomão.
Quem é quem
O ex-parlamentar afirma que atuou como infiltrado por dez anos, tendo como alvos desafetos de Moro e de procuradores. Segundo seu relato, chegou a gravar o ex-governador Beto Richa (PSDB) a pedido deles. Garcia afirma que relatou em 2021 a Hardt esses fatos.
A questão ficou parada até que Eduardo Appio, juiz federal que assumiu a Lava Jato e já foi afastado, remeteu a questão ao Supremo Tribunal Federal este ano. Garcia alega que após apresentar os fatos a Hardt, ou a sofrer retaliações em processos judiciais conduzidos por ela. No Supremo, Dias Toffoli determinou a suspensão de processos contra Garcia que ocorrem na Justiça Federal do Paraná.
Hardt atuou como juíz substituta na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal no Paraná, onde se desenvolveu a Lava Jato. Assumiu a operação em 2018, permanecendo como titular até abril de 2019. Neste intervalo, por exemplo, foi a responsável por condenar Luiz Inácio Lula da Silva no chamado caso do Sítio de Atibaia. Na época, foi acusada de ter utilizado em sua decisão partes do que já havia sido escrito por Moro.
A juíza também responde a um processo disciplinar por ter homologado a criação de um fundo que seria gerido pelos procuradores da Lava Jato a partir de verbas oriundas da Petrobras.
