O Brasil tem hoje, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 33 milhões de pessoas idosas e o número de idosos (maiores de 60 anos) deve chegar a 25,5% da população brasileira até 2060.
No Rio Grande do Sul, segundo dados do Departamento de Economia e Estatística (DEE), entre 2010 e 2021, o índice que mede o envelhecimento da população apresentou crescimento de 74%. Para 2060, a estimativa é de que para cada cem moradores do Rio Grande do Sul com menos de 15 anos haja 207 habitantes com 65 anos ou mais.
"A população está envelhecendo, ninguém tem dúvidas, e nada mais justo do que garantir direitos e políticas públicas humanitárias”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), em audiência realizada recentemente no Senado.
No mês em que se celebra o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de junho, o Brasil de Fato RS conversou com o parlamentar gaúcho que há mais de 30 anos lida com a questão. “Há hoje no Brasil cerca de 33 milhões de idosos; um setor da população que é altamente discriminado. A violência contra eles é de todas as espécies: física, psicológica, institucional, patrimonial, sexual, abuso financeiro, discriminação, negligência. A violência invisível não machuca o corpo; mas atinge a alma, provoca desesperança, depressão, medo”, ressalta.
Brasil de Fato RS – O IBGE informa que o Brasil está envelhecendo. Hoje, 20% dos brasileiros e brasileiras têm 60 anos ou mais e a tendência é que essa faixa prossiga crescendo. O país está preparado para isso? Se não, o que falta objetivamente fazer?
Paulo Paim – Do ponto de vista legislativo, estamos no caminho certo. Agora, o problema é a falta de sensibilidade e consciência para que as leis existentes sejam cumpridas na sua totalidade. Chegamos ao ponto de o Supremo ter que interferir. O Estatuto da Pessoa Idosa é um exemplo. A sociedade também precisa participar profundamente desse processo e se apropriar delas (leis).
Os movimentos sociais e sindical poderiam fazer campanhas nesse sentido. Leis não podem ser peças decorativas. Por outro lado, os governos municipal, estadual e federal precisam construir políticas públicas constantes, em perfeito aperfeiçoamento; orçamentos direcionados, com recursos amplos; previdência pública, SUS, cidades íveis, entre outros. E isso é decisão política que compreende o Estado como um todo. A melhor política para os idosos é garantir a melhoria de suas vidas. E, repito aqui, isso é decisão política de governo. Os movimentos sociais e sindical poderiam fazer campanhas nesse sentido. Leis não podem ser peças decorativas
Quais os direitos que os idosos brasileiros têm e não sabem?
A Lei 10.741, de 2003, que instituiu o Estatuto da Pessoa Idosa tem origem em projeto de nossa autoria. Hoje é considerada uma das mais importantes leis sociais do mundo. Entre o início da discussão e a sanção da Presidência da República, foram mais de 15 anos. Os idosos têm prioridade em atendimentos nos serviços públicos e privados, como saúde, assistência social, bancos, entre outros. Transporte público gratuito ou com desconto, assentos preferenciais nos transportes coletivos; descontos em eventos culturais como cinemas, teatros, museus, shows. Proteção contra discriminação por idade em qualquer âmbito, seja no trabalho, no o a serviços ou na convivência social.
Há de se destacar também a Política Nacional do Idoso, criada pela Lei 8.842, de 1994. Ela tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. É como eu disse, o país tem leis, mas temos que ter consciência e humanidade para com os nossos idosos.
"A violência, na maioria dos casos, vem da própria família. Infelizmente há casos até de suicídio". Reprodução EBC
O senhor tem uma relação com o tema dos aposentados e idosos há mais de 30 anos. O que mudou para pior ou melhor de lá para cá?
Há uma perda do poder de compra dos aposentados e pensionistas. O governo Lula já sinalizou que vai retomar a política de valorização do salário mínimo. Essa política é o principal instrumento de distribuição de renda, junto com a Previdência social. Quero sublinhar que apresentei em 2022 o projeto de lei 1231 para que essa valorização beneficie também as aposentadorias e pensões para recuperar seu poder de compra. Já, em todos esses anos, o Estatuto da Pessoa Idosa foi um divisor de águas. Promoveu avanços. Trouxe luz a essa parcela da população que estava esquecida, isolada e à margem da participação social. A violência, na maioria dos casos, vem da própria família. Infelizmente há casos até de suicídio. Isso é cruel, terrível.
Como o senhor vê a situação da violência contra os idosos hoje no Brasil?
Há hoje no Brasil cerca de 33 milhões de idosos; um setor da população que é altamente discriminado. A violência contra eles é de todas as espécies: física, psicológica, institucional, patrimonial, sexual, abuso financeiro, discriminação, negligência. A violência invisível não machuca o corpo; mas atinge a alma, provoca desesperança, depressão, medo.
A violência, na maioria dos casos, vem da própria família. Infelizmente há casos até de suicídio. Isso é cruel, terrível. O artigo 2º do Estatuto da Pessoa Idosa é claro: "A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade".
É obrigação de todos nós proteger nossos idosos. Um país que não valoriza aqueles que ajudaram a construir a história nunca será um país com um futuro desenvolvido.
Sua mensagem final…
Eu li um artigo há alguns anos assinado por Silvia Masc. Ela fez um relato sobre como Japão e China tratam seus idosos. Nesses países a velhice é sinônimo de sabedoria e respeito. Eles são tratados com atenção pela vasta experiência acumulada em seus anos de vida. A cultura dessas sociedades tem como tradição cuidar bem seus idosos. Não se pergunta a idade a uma mulher jovem, mas sim às mais idosas, que respondem com muito orgulho terem 80, 90, 100 anos, ao contrário do que se a no Brasil, por exemplo. Um país que não valoriza aqueles que ajudaram a construir a história nunca será um país com um futuro desenvolvido
Com esse artigo, podemos notar, perfeitamente, que a diferença é enorme. O Brasil precisa evoluir muito, temos muito chão pela frente. Os desafios são enormes. Direitos humanos e cidadania acima de tudo. Eu também fui ao Japão e, de fato, a experiência que eu tive lá foi inesquecível. Os idosos lá são tratados como mestres e convidados a dar formação nas empresas, pois o conhecimento dos idosos é valorizado.
* O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa foi instituído em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, com o objetivo de criar uma consciência mundial, social e política sobre a existência da violência contra a pessoa idosa e, simultaneamente, disseminar a ideia de não a aceitar como um fenômeno normal.
