Pressionada por manifestações populares e críticas de urbanistas, a Câmara Municipal de São Paulo se comprometeu a retirar alguns pontos polêmicos do novo Plano Diretor e adiou a votação do texto para segunda-feira (26). A aprovação da principal lei urbanística da cidade, que de acordo com seus críticos beneficia o setor imobiliário em detrimento da população de baixa renda, estava marcada inicialmente para esta quarta-feira (21).
Com o mote “São Paulo não está à venda”, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fez um ato nesta terça (20) e teve uma comissão recebida pelo presidente da casa, o vereador Milton Leite (União Brasil). Segundo o movimento, Leite se comprometeu a retirar do texto o item que esvaziaria o Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). A mudança foi confirmada pelo relator do Plano Diretor, Rodrigo Goulart (PSD).
O texto do novo Plano Diretor aprovado em primeira instância previa uma mudança na taxa cobrada de empreiteiras que constroem edifícios acima do limite estabelecido, a outorga onerosa. No lugar do pagamento em dinheiro para o Fundurb – caixa da Prefeitura destinado a políticas como a construção de habitação social e urbanização de favelas –, a compensação das construtoras poderia ser na forma de obras. Agora, essa possibilidade deve ser subtraída.
“Esse compromisso do presidente foi uma vitória da luta dos movimentos organizados. Seguimos”, diz Débora Lima, coordenadora do MTST que participou da reunião. “Ô seu prefeito, não vende não, essa cidade é do povão”, cantavam os manifestantes do lado de fora.
Verticalização sem limite
Outro dos pontos polêmicos ainda em aberto é o tamanho da área em que será possível construir edifícios sem limite de altura. O texto aprovado na primeira das duas votações prevê uma ampliação deste perímetro de 600 metros do entorno de estações de metrô e trem para 1 km. Se esta proposta ar, segundo um estudo feito pelo Arq.Futuro, as áreas na cidade que terão verticalização ilimitada poderão aumentar em 160%.
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Nesta semana, o tema foi discutido em negociações entre a base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a oposição, protagonizada pelo PT e o PSOL. O relator Rodrigo Goulart declarou que o raio em torno das estações de transporte público com edifícios sem limite poderá ar para 800 metros, um meio termo entre as duas propostas.
“Sem dúvidas, foi a pressão do povo que já fez com que o relator já fizesse alguns recuos na revisão, mas não é suficiente. Ainda tem muitos problemas”, avalia Débora Lima.
Vereadores financiados pelo mercado imobiliário
Levantamento feito pelo Valor Econômico revela que entre diversos vereadores diretamente envolvidos na revisão do Plano Diretor e que tiveram suas campanhas financiadas pelo setor imobiliário, está o próprio relator.
Entre as principais pessoas jurídicas que doaram para a campanha de Goulart estão Hugo Salomane, da Savoy Imobiliária Construtora; Ricardo Zylberman, da Magik LZ Empreendimentos Imobiliários; e Luciano Sergio Amaral Alves, da Avior Empreendimentos Imobiliários.
“Essa cidade é nossa, é do povo. Não é das empreiteiras e das construtoras”, defendeu Lima de cima do carro de som durante a manifestação.
“A gente quer uma proposta de substitutivo que represente as nossas necessidades e os desafios da cidade de São Paulo. Não queremos um Plano Diretor vendido, que beneficia apenas o mercado imobiliário. Queremos um Plano Diretor que não coloque o lucro acima da vida das pessoas”, destacou a ativista: “Estamos atentos e não permitiremos nenhum retrocesso na nossa cidade”.
