A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil lançou nesta quarta-feira (7) o relatório Riscos e violações de direitos associados à tese do marco temporal. O texto prevê os efeitos danosos do marco temporal das terras indígenas no aquecimento global e na integridade da sociobiodiversidade amazônica.
Elaborado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Comissão Arns e com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e Da Amazon Watch, o estudo indica que as terras indígenas estocam volumes consideráveis de gases de efeito estufa e são responsáveis por resfriar o planeta.
"A importância desses territórios preservados é tamanha que, caso fossem substituídos por pastagens ou por culturas agrícolas, a temperatura da região aumentaria, respectivamente, em 6,4ºC e 4,2ºC", diz um trecho do documento.
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O marco temporal é uma tese jurídica que restringe radicalmente o critério das demarcações de terras indígenas e abre espaço para revisão de territórios já regularizados. O tema é analisado hoje (7) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
"[As terras indígenas] compõem o ciclo hídrico global – suas árvores transpiram 5,2 bilhões de toneladas de água diariamente – e o regional – contribuindo com as chuvas das regiões Sul e Sudeste por meio dos chamados rios voadores", afirma o documento.
Entre as conclusões apresentadas no documento, a Apib ressalta que a tese do marco temporal coloca em risco os serviços ambientais gerados por terras indígenas e terá efeitos de longo prazo no aumento da emissão de gases de efeito estufa, especialmente na Amazônia brasileira.
Historicamente, os territórios indígenas demarcados são as áreas da Amazônia brasileira com os menores índices de desmatamento.
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"Os povos indígenas e suas florestas fazem chover", aponta o relatório. O trecho se refere à produção do vapor de água nas áreas preservadas. Os chamados rios voadores se movem ao redor do planeta e regulam o regime de chuvas, permitindo inclusive a atividade agropecuária no Sul e Sudeste brasileiros.
"O caso do Parque Indígena do Xingu (PIX) é um bom exemplo disso. Estima-se que 40% da unidade de chuva que abastece os sojeiros ao redor do PIX provém das florestas protegidas pelos indígenas, ou seja, é a TI que permite que a produção agropecuária aconteça", mostra o documento.
