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Início Internacional

crise política

Em processo de impeachment, Guillermo Lasso dissolve Parlamento do Equador

Decreto permite dissolver o Congresso para, assim, novas eleições serem convocadas no país

17.maio.2023 às 10h18
Fernanda Forgerini
|Opera Mundi

Guilherme Lasso, que hoje enfrenta forte instabilidade política, toma posse em 24 de maio de 2021 em Quito, capital do Equador. - Google Creative Communs

No dia seguinte após o Congresso do Equador retomar o processo de impeachment contra Guillermo Lasso, o presidente decretou nesta quarta-feira (17) a "morte cruzada", um mecanismo que permite dissolver a Assembleia Nacional para, assim, novas eleições serem convocadas no país. 

Segundo Lasso, a medida é por conta de "grave crise política e comoção interna" no Equador. Mas, na realidade, já haviam 88 deputados a favor que o presidente fosse afastado, ou seja estava quatro votos de ter que deixar o cargo (para ser aprovado o impeachment são necessários dois terços do plenário da Assembleia, ou seja, 92 dos 137 parlamentares).

Lasso criticou os parlamentares, afirmando que estavam "obcecados" em dar fim ao seu governo por conta de "rancores" e que não foram "capazes de encontrar qualquer tipo de prova contra mim".

:: O que está por trás do processo de impeachment do presidente do Equador? ::

"Devemos caminhar para uma solução que dê esperança, que responda à aspiração maioritária de acabar com um confronto inútil. A confiança que me deram e que aceitei convenceu-me de que ser presidente da República é uma honra", disse Lasso.

Para Lasso, decretar a "morte cruzada" foi uma "decisão democrática" não somente por estar na Constituição equatoriana, mas porque, segundo ele, "devolve ao povo o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições", afirmando ser a "melhor decisão possível". 

O artigo 148 da Carta Magna do Equador, que dissolve o Congresso, foi implementada no governo de Rafael Correa (2007-2017) e essa foi a primeira vez utilizada, de acordo com o jornal El Tiempo. 

::Nova onda progressista é 'mais frágil', diz Rafael Correa::

Agora, o Conselho Eleitoral Nacional do país terá sete dias para convocar eleições presidencial e legislativa. Enquanto isso, Lasso segue governando o Equador por decreto durante seis meses. Essa gestão, anda segundo o periódico, pode ser somente no que tange à economia. Outros decretos, por exemplo, somente serão aprovadas pela Corte Constitucional do país. 

Lasso estava sendo acusado por conta do Caso Flopec, no qual o então mandatário teria cometido crimes de peculato e corrupção iva ao favorecer a empresa norte-americana Amazonas Tanker Pool em contratos com a estatal Frotas Petroleiras Equatorianas (Flopec).

Na retomada do processo nesta terça-feira (16), Lasso compareceu ao Congresso para realizar sua defesa. Durante 49 minutos, rechaçou as acusações, afirmou que o processo era "infundado" e chamou os deputados de "antiparlamentares", acusando que esses não acreditam nas leis pois "as destroem".

::Equador: indígenas acusam presidente de 'provocar terror' ao liberar porte de armas::

Conteúdo originalmente publicado em Opera Mundi
Tags: equador
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