A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta terça-feira (18) 16 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em mais uma fase da operação Lesa Pátria, que investiga os atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Segundo a PF, as ações acontecem, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em oito estados: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. Entre os presos, está o tenente-coronel da Aeronáutica Euro Brasílico Vieira Magalhães, que foi detido no Rio de Janeiro.
Em suas redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a "investigação prossegue para que a Lei seja integralmente observada, pois só assim teremos paz e democracia".
Polícia Federal está cumprindo determinações judiciais contra indivíduos que destruíram as sedes dos 3 Poderes no dia 8 de janeiro, organizaram ou financiaram tais atos.
Investigação prossegue para que a Lei seja integralmente observada, pois só assim teremos paz e democracia.— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) April 18, 2023
É a décima fase da operação Lesa Pátria, que busca identificar pessoas que "participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram" os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.
Em nota, a PF informa que "os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido".
Julgamento
Também na manhã desta terça, o STF começou o julgamento de 100 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra suspeitos de participação nos atos golpistas. Relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes votou para que todos os denunciados se tornem réus no processo. Ele foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli.
Os 100 denunciados fazem parte do grupo de 294 suspeitos que permanecem em prisão preventiva em Brasília. O julgamento define se essas pessoas se tornam réus e deve estender até a próxima segunda-feira (24).
"Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais", escreveu o relator em seu voto.
