Em um capítulo de peso histórico para o parlamento brasileiro, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) se tornou, nesta quarta-feira (15), a primeira liderança indígena a assumir a presidência de um colegiado no Congresso Nacional. Ela foi eleita para comandar os trabalhos da recém-criada Comissão da Amazônia e Povos Originários da Câmara dos Deputados (OVOS).
"Não serei somente uma pessoa indígena a presidir a comissão: serão 900 mil cocares que assumem a comissão comigo", disse a parlamentar, em um discurso que agitou as dezenas de apoiadores que compareceram à sessão para prestigiá-la.
A psolista, que está em seu primeiro mandato, destacou que pretende fazer do colegiado um espaço de debates que estejam além das fronteiras da Amazônia. "Pautaremos a importância de todos os biomas brasileiros, de povos originários, de povos e comunidades tradicionais. Nós não precisamos ser da Amazônia para defender a Amazônia. Não precisamos ser do cerrado para defender o cerrado. E, neste momento, esta comissão tem um caráter muito importante porque ela vai dar contorno a outras comissões – de Meio Ambiente, de Direitos Humanos", citou, ao mencionar o percurso legislativo de propostas que afetam diferentes áreas.
Em conversa com o Brasil de Fato, a deputada ressaltou que irá investir em pontes para promover diferentes interlocuções no âmbito das tarefas do colegiado. "Entender a presença indígena aqui é também entender que precisamos criar diálogos. Esta casa se tornou uma casa árida, onde se tem pouco diálogo. Quero dizer ainda que nós, povos originários, que não somos nem 1% da população brasileira, protegemos mais de 80% da biodiversidade. Isso significa que nem sempre quem é maioria está fazendo melhoria. Estamos aqui convocando os parlamentares a fazerem parte dessa melhoria."
O assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Paulino Montejo, diz enxergar a chegada de Xakriabá à presidência da comissão como a descoberta de mais um espaço para demonstrar que as lideranças do segmento podem exercer protagonismo naquilo que diz respeito à sua própria agenda. "Nada melhor do que os próprios indígenas falarem de si, por si, sobre seus assuntos porque ninguém conhece mais seus problemas do que eles próprios. Certamente não é fácil porque estamos numa casa onde a correlação de forças é completamente díspar, porém, acredito eu que o fato de uma figura indígena estar à frente de processos como este estabelece um crescente respeito aos povos indígenas."
A criação da OVOS e a escolha de Célia Xakriabá para presidir o colegiado têm o apoio também de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que atuam no movimento organizado em prol de políticas públicas consistentes para o órgão. É o caso do servidor Gustavo Peixoto, que esteve na Câmara para acompanhar a posse da deputada.
"Para a gente, é muito importante esse reconhecimento e essa relevância de a Célia chegar a esta comissão, onde com certeza teremos muitas disputas, muitos enfrentamentos, muitas complexidades relacionadas ao desenvolvimentismo neste momento de novo governo. E, paralelamente a isso, os servidores da Funai certamente estarão na linha de frente fazendo resistência no Estado em busca do cumprimento dos direitos indígenas."
Aprovada pelos parlamentares no mês ado, a criação da OVOS se deu a partir de um desmembramento da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Peixoto percebe o novo colegiado como a chegada de mais um espaço para debater medidas que ajudem a fortalecer, entre outras coisas, a estrutura da Funai. "A gente já tem feito reuniões com o gabinete da deputada e ela já vem apoiando a causa. O objetivo é que a gente consiga fazer da Funai um local com melhores condições de atuação efetiva do próprio estado. A comissão também pode ajudar nisso", emendou o servidor.
