O Senado chileno marcou para 21 de março a votação do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, uma das promessas de campanha do presidente Gabriel Boric, que comemora um ano à frente do Executivo, informam fontes locais.
A proposta foi apresentada inicialmente em 2019 pela então deputada comunista Camila Vallejo. Segundo a atual Ministra da Secretaria Geral do Governo, "não há economia que se levante se tivermos trabalhadores com graves problemas de saúde mental, sobrecarga, depressão e stress."
Apesar de aprovada pela Comissão de Trabalho do Senado e com forte apoio da população, a ideia – que foi discutida pela primeira vez no Legislativo em janeiro de 2020 – encontrou forte oposição de setores empresariais e partidos de direita.
Em junho de 2022, o presidente Gabriel Boric declarou que promoveria o projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais. "Tenho certeza que estamos dando um o significativo para uma vida mais digna para o nosso povo", afirmou.
Boric apelou aos setores políticos e ao empresariado que apoiassem a iniciativa e sublinhou que a proposta é a favor das famílias. O Chefe de Estado disse que "é possível e desejável melhorar a qualidade de vida, as relações laborais, a produtividade, os negócios e construir uma sociedade melhor".
A estratégia prevê a redução gradual da jornada de trabalho até chegar a 40 horas em 2028, além de garantir facilidades para cuidadores de crianças e adolescentes de até 12 anos, entre outras contribuições para a previdência social e trabalhista.
Já a deputada Karol Cariola, líder da bancada comunista na Câmara dos Deputados, ressaltou que o projeto "tem um tremendo apoio cidadão e que o projeto não pode ficar estagnado por falta de vontade política de alguns senadores."
Na mesma linha, o membro da Coordenadora Nacional das 40 Horas, Miguel Nazal, apontou a pressão dos setores empresariais e desafiou o Senado a avançar com a proposta, tal como tem feito com outras leis aprovadas com celeridade.
Se aprovado, o projeto seguirá para Câmara dos Deputados chilena e, caso seja vitorioso no Congresso Nacional, o governo de Boric deve promulgá-lo no dia 1º de maio, data em que é comemorado o Dia Internacional do Trabalhador.
