"Estou rindo", postou Michelle Bolsonaro (PL) em suas redes sociais, chamando de "vexatória" a revelação feita pelo Estado de S. Paulo sobre a tentativa do governo de seu marido de entrar ilegalmente no país com joias avaliadas em R$16,5 milhões de reais para a então primeira dama.
As peças em diamantes teriam sido um presente dado em 2021 pelo governo do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman – o mesmo que é acusado de ordenar o assassinato, em 2018, de Jamal Khashoggi, jornalista do Washington Post crítico de seu regime.
""Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória", postou a ex-primeira dama.
Nas redes sociais, Michelle Bolsonaro ironizou o caso das joias / Reprodução/Instagram
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), declarou que vai pedir que a Polícia Federal (PF) investigue a tentativa de importação ilícita do colar, o anel, o relógio e os brincos. Segundo ele, um ofício com todas as informações será apresentado à PF na segunda-feira (6).
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Entenda o caso
As joias foram encontradas em outubro de 2021 na mala do militar Marcos André Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, Bento Albuquerque. Na ocasião, a comitiva voltava de uma viagem à Arábia Saudita. Os agentes da Receita Federal retiveram as joias na alfândega do aeroporto de Guarulhos.
De acordo com a legislação brasileira, para entrar no país com mercadorias acima de US$ 1 mil, o ageiro precisa pagar um imposto de importação que equivale à metade do valor do item. Se a pessoa é pega tentando omitir que está com o produto, como aconteceu nesse caso, há ainda uma multa adicional de 25% do seu valor.
A única forma de não pagar o imposto e a multa, que somariam cerca de R$ 12 milhões, seria declarar que se trata de um presente oficial para o Estado. Neste caso, no entanto, as joias ficariam com o Estado brasileiro, não Michelle. Não foi a opção que quiseram, conforme revelam documentos de tentativas do governo Bolsonaro de reaver os diamantes.
Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para Michelle. Presentes foram dados na Arábia Saudita no final de 2021. A Petrobras havia acabado de vender uma refinaria por 1,8 bilhão de dólares para um grupo da Arábia Saudita. pic.twitter.com/vHMIBxULeA
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) March 3, 2023
Investidas frustradas de pegar as joias
No mês seguinte à situação no aeroporto de Guarulhos, o Ministério de Relações Exteriores – então sob comando de Carlos França – se envolveu na história. Um ofício pedindo que as pedras preciosas fossem liberadas foi enviado para a Receita Federal em 3 de novembro de 2021. Em comunicação oficial, a Receita negou e explicou os procedimentos legais necessários para que isso acontecesse.
Não satisfeito, o próprio Jair Bolsonaro – que agora disse à CNN nem saber da existência dessas joias – insistiu com a Receita, em ofício datado de 28 de dezembro de 2022. Não deu certo.
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No dia 29 de dezembro, um dia antes de Bolsonaro abandonar o governo e ir para os Estados Unidos antes de perder o foro privilegiado, o ajudante de ordens do presidente foi pessoalmente para Guarulhos. Jairo Moreira da Silva, sargento da Marinha, fez a última e frustrada tentativa de reaver as joias.
