"Vago". Essa é a palavra que ocupa o espaço onde deveria estar o nome do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no site oficial do órgão nesta sexta-feira (24). Perto de dois meses de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na presidência da República, o Incra ainda é chefiado interinamente pelo engenheiro Cesar Fernando Schiavon Aldrighi.
"Não achamos que ia demorar tanto, e por isso a pressão", afirma o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues sobre a nomeação do indicado por Lula para chefiar o governo. Na última quarta-feira (22), Rodrigues jogou luz ao debate com uma postagem no Twitter.
Começando a acender a luz amarela. Até agora o @governofederal_ não nomeou a direção do @Incra_oficial que tem a responsabilidade de cuidar de todas as áreas de implantação do programa de reforma agrária. Nem precisamos lembrar a importância deste orgão para o povo do campo.
— João Paulo Rodrigues (@joaopaulomst) February 23, 2023
O Brasil de Fato procurou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pasta à qual o Incra é vinculado, na tarde desta quinta (23). A reportagem questionou a assessoria de imprensa sobre o motivo da demora na nomeação do novo presidente da autarquia, mas ainda não há retorno a respeito da demanda.
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Em entrevista ao BdF, Rodrigues afirma que o atual governo entendeu a importância da questão alimentar, que ganhou espaço desde o período de transição. O incômodo está especificamente na demora na nomeação para a chefia da autarquia responsável pela reforma agrária.
"Enquanto proposta de governo, estamos muito bem, talvez seja o melhor momento dos últimos anos. O nosso problema fica em especial no Incra, que é um órgão específico, que cuida de área sensível, que é implantação de assentamentos e obtenção de novas áreas", destaca.
Confira abaixo a íntegra da entrevista.
Brasil de Fato: A que você atribui a demora para a nomeação do Incra? Houve alguma justificativa por parte do MDA?
João Paulo Rodrigues: Imagino que tem dois grandes problemas na nomeação de pessoas para o conjunto do governo. Um é que são muitos cargos que estão sendo nomeados, então exige uma pesquisa bastante difícil, por vários órgãos de controle, para saber quem é que está indo para os cargos; e tem uma segunda que é de composição política. Em especial se tratando de uma área tão sensível como o Incra, isso é mais ou menos compreensível. O problema é que já estamos indo para 60 dias de governo e algumas áreas com mais sensibilidade já tomaram decisão e nós ainda estamos sem presidente do Incra. Então, é importantíssimo que nós tenhamos em conta que a demora é fruto de primeiro ano de governo, mas, por ser a presidência do Incra, nós não achamos que ia demorar tanto, e por isso a pressão nossa, que nomeie o quanto antes.
Você afirmou em entrevista que o movimento tem dois nomes que considera ideais para a presidência do Incra. Caso seja outra a pessoa indicada, qual o tipo de perfil que ela deveria ter?
O MST não tem nenhum nome de dentro do MST para a estrutura do Incra. Nós temos quadros técnicos, progressistas, da esquerda, que já estiveram em ações muito importantes da área de obtenção de terra, que têm capacidade. Mas, nesse momento, o MST não está preocupado em indicar nomes. Estamos preocupados que o governo indique, qualquer que seja dos nomes, para assumir essa pasta e começar a nomear as superintendências dos estados.
Como a demora dessa nomeação está afetando hoje os assentamentos?
Todos os estados ficaram seis anos sem Incra, praticamente, com o governo Temer e o governo Bolsonaro. Acumularam muitos problemas, alguns desses fáceis de resolver, como é o caso de habitação, crédito, documentação da vida dos assentados, mesmo a resolução de conflitos, substituição de lotes vagos, problemas que envolvem as agrovilas, assentamentos… Tudo isso precisa da equipe do Incra, da equipe técnica, de assistência técnica. Se não tem equipe, isso acaba sendo um problema para nós. Por isso da urgência e por isso que estamos que o governo tenha a maior rapidez possível para resolver esse problema.
De uma forma geral, como você avalia o debate a respeito da reforma agrária no governo nestes primeiros dois meses de gestão? O aparelhamento feito pelo governo anterior já está sendo desmontado?
Na parte da transição do governo, foi feito um debate muito bom sobre a reforma agrária, tivemos conquistas importantes, sobre novo orçamento, PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], mudança de comando da Conab [Companhia Nacional de Desenvolvimento] vindo para o próprio MDA, constituição de nova secretaria. O governo compreendeu a importância do tema dos alimentos estar no centro da organização do novo governo. Acho que no conjunto do governo tivemos conquistas importantes. Não reflete, por exemplo, em outros ministérios, que não tiveram o mesmo avanço que nós tivemos na reforma agrária. Então, enquanto proposta de governo, estamos muito bem, talvez seja o melhor momento dos últimos anos. O nosso problema fica em especial no Incra, que é um órgão específico, que cuida de área sensível, que é implantação de assentamentos e obtenção de novas áreas. Por isso a pressão para que nomeie o quanto antes a nova direção do Incra.
