O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transformou a Petrobras num tema central de sua campanha eleitoral de 2022 ao prometer reduzir o preço dos combustíveis e retomar investimentos da estatal. No entanto, ados três meses da eleição e 45 dias desde sua posse, Lula ainda não definiu os nomes dos representantes de seu novo governo no conselho de istração (CA) da empresa – principal instância decisória da Petrobras.
Por ser acionista-controladora, a União tem direito a indicar nomes para o conselho da Petrobras, mas até agora, isso ainda não foi feito.
Para parte dos petroleiros, existe uma demora para essas indicações. Isso adia mudanças que precisam ser feitas na Petrobras para que as promessas de Lula sejam cumpridas.
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“A expectativa com relação à nova composição do Conselho de istração é muito grande, principalmente para aqueles que anseiam por mudanças reais”, escreveu a geóloga Rosangela Buzanelli, representante dos trabalhadores no Conselho de istração da estatal, em artigo divulgado no último dia 9. “Muito tem me preocupado a demora da União no envio da lista de indicados para o CA [Conselho de istração] da Petrobras.”
“A demora na indicação pela União de nomes para reformular o CA, composto ainda por integrantes escolhidos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é uma preocupação”, escreveu Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), em artigo publicado na quinta-feira (16) no site Poder360. “A alteração do conselho e da diretoria é fundamental para que tenham início mudanças estratégicas e estruturais na istração da companhia.”
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A FUP, assim como as principais entidades sindicais dos petroleiros, participou ativamente da campanha de Lula. Em entrevista ao Brasil de Fato, Bacelar disse que a demora para a reforma do conselho está relacionado também e principalmente a imposições legais feitas à Petrobras após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), as quais criaram exigências extras para a composição do órgão.
Já Buzanelli disse que o projeto de Lula é de reconstrução da Petrobras e está alinhado aos interesses dos trabalhadores. Ela, porém, não entende os motivos da demora em implementá-lo na estatal.
O que é o conselho?
É no conselho de istração da Petrobras onde são tomadas as maiores decisões sobre os rumos da empresa. É ele quem dá a última palavra sobre planos de investimento e de privatizações. É ele também quem aprova ou não a indicação de diretores da estatal escolhidos pelo governo. Ele ainda pode alterar a política de preços da empresa, apontada por especialistas como o principal motivo da alta da gasolina e diesel no país.
Este conselho é composto por 11 membros. Atualmente, quatro deles são representantes dos acionistas minoritários da Petrobras – investidores que compraram ações da empresa na bolsa de valores; um membro representa os funcionários – Ronsangela Buzanelli; outros seis são indicações do governo federal, o sócio-controlador.
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Acontece que, dos seis representantes da União, só um foi indicado pelo governo Lula – o ex-senador Jean Paul Prates (PT), atual presidente da Petrobras. Os cinco membros restantes ainda são indicações do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tinha um projeto para a Petrobras completamente oposto ao de Lula.
Segundo Buzanelli, para que os planos de Lula sejam levados adiante, os conselheiros indicados por Bolsonaro precisam ser substituídos. “A frente ampla venceu as eleições. O projeto anterior foi rejeitado e existe um projeto novo. Esse projeto só se consolida com uma mudança no conselho de istração”, disse ela.
Burocracia e negociações
Buzanelli ressaltou ainda que a simples indicação não serve para mudar o conselho. Ela explicou que a Petrobras tem regras de governança. Indicados precisam ter seu currículo avaliado por um comitê da empresa para que, só depois disso, possam assumir uma cadeira.
Isso, aliás, só acontece após uma assembleia geral de acionistas da Petrobras, na qual é realizada uma eleição de conselheiros. Há uma assembleia já agendada para abril. A expectativa é que os conselheiros indicados pelo governo tivessem seus nomes apreciados no evento. Com a demora, esse cronograma fica comprometido.
“A gente poderia estar assumindo esse conselho no final de fevereiro se essa lista tivesse sido encaminhada em 2 de janeiro, mas ela não chegou até hoje”, reclamou ela, que duvida de solução para o caso antes de abril.
Bacelar, por sua vez, ainda vê tempo para a posse dos conselheiros em abril. Segundo ele, o governo já tem nomes para o conselho e deve indica-los à Petrobras na primeira quinzena de março.
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Mahatma dos Santos, um dos diretores técnicos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), reforçou a importância da reforma do conselho para que uma nova gestão na Petrobras realmente possa ser iniciada. Para ele, as dificuldades de negociação para escolhas dos nomes para o órgão atrasam as indicações.
“Num governo com as características do atual governo do presidente Lula, que é de frente ampla, em que há um grande espaço de debate e participação, é muito possível que esses nomes ainda estejam em processo de escolha. Essa velocidade da concertação política em torno dos nomes também é fator decisivo [para a demora]”, disse ele.
Procurado pelo Brasil de Fato, o Ministério de Minas e Energia, que envia os nomes de indicados do governo à Petrobras, não se pronunciou. A Petrobras também não.
*Matéria atualizada às 16h05 do dia 23/07/2023 para acréscimo de informações fornecidas por Deyvid Bacelar
