O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou nesta quarta-feira (8) a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento. Compõem o novo órgão, presidido pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, representantes de 19 ministérios. O Ministério Meio Ambiente e Mudança do Clima ficará responsável pela secretaria-executiva da comissão. Durante a primeira reunião, a ministra Marina Silva declarou que o grupo vai trabalhar para zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.
Com foco inicial no bioma amazônico, a ministra, no entanto, não quis se comprometer com metas anuais de redução do desmatamento. E criticou o governo anterior. Durante a gestão Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia bateu seguidos recordes.
“Vamos trabalhar para alcançar a meta global, mesmo sabendo que tivemos um hiato de quatro anos de governo”, disse Marina. “Nós já temos um desmatamento que vem do outro governo. A partir de janeiro de 2023 é da nossa responsabilidade. Vamos fazer de tudo para que essa curva possa baixar.”
Uma das prioridades do atual governo, Lula assinou o decreto que criou a comissão ainda em 1º de janeiro, logo após a posse. A partir de agora, o grupo vai no monitoramento das ações de combate à derrubada de florestas e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à preservação das áreas verdes.
Déjà-vu do bem
Marina lembrou que há 20 anos o governo Lula instalava uma comissão similar, para cuidar da Amazônia, que reunia 13 ministérios. Agora, todos os biomas estão incluídos, e o esforço transversal foi ampliado, com a participação de mais ministérios. O grupo também vai atuar na conservação da diversidade biológica, bem como na redução das emissões de gases responsáveis pelo agravamento do aquecimento global.
“Temos a participação de ministros da área de planejamento, ordenamento territorial e latifundiário, Minas e Energia, Agricultura, vários setores que trabalharão juntos para que a gente consiga o objetivo que o presidente Lula estabeleceu de desmatamento zero até 2030”, disse a ministra.
A comissão deve apresentar o plano de ação para o combate ao desmatamento da Amazônia em até 45 dias. Para as demais áreas – Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa – o prazo é de 90 dias. E todos os planos devem ser implementados até agosto. “Temos uma agenda que será perseguida para que a gente faça o controle do desmatamento da Amazônia, depois Cerrado e todos os demais biomas”, afirmou Marina.
Em agenda com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa, Lula não participou desta primeira reunião. De acordo com Marina, ele estava acertando os últimos detalhes da viagem aos Estados Unidos, nesta quinta-feira (9), para se encontrar com o presidente Joe Biden na Casa Branca.
