As centrais sindicais brasileiras abriram nesta quarta-feira (25) uma ação civil pública na Justiça do Trabalho de Brasília visando o bloqueio de bens dos acionistas bilionários da Americanas, gigante do varejo que entrou em recuperação judicial. O processo visa que o patrimônio dos acionistas seja usado para garantir direitos trabalhistas de 44 mil funcionários da companhia enquanto ela enfrenta severa crise após detectar um rombo de R$ 20 bilhões em suas demonstrações financeiras.
A Americanas pertence, desde 1983, majoritariamente a três dos homens mais ricos do Brasil, segundo a revista Forbes: Jorge Paulo Lemann, o mais rico do país; Marcel Telles, o terceiro; e Beto Sicupira, o quarto.
De acordo com a revista, juntos eles têm juntos quase R$ 160 bilhões.
A Americanas, por sua vez, deve R$ 43 bilhões a quase 8 mil credores, incluindo grandes bancos, grandes empresas e até ex-funcionários. Os dados foram informados pela própria empresa em seu processo de recuperação judicial, que nada mais é que uma tentativa jurídica de salvar a empresa da falência.
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A empresa pediu recuperação judicial dias depois de relevar "inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões em seu balanço. Após isso ocorrer, credores aram a executar dívidas da empresa. Ela se viu sem caixa para pagá-los e precisou recorrer à Justiça em busca de um acordo para acertar suas contas junto a quem deve.
Centrais sindicais temem que, durante esse processo de recuperação, a empresa fique sem dinheiro também para pagar seus trabalhadores. Por isso, pediram o bloqueio dos bens de Lemann, Sicupira e Telles.
“Com a ameaça de descumprimento dos direitos de trabalhadores e de trabalhadoras, a ação civil pública busca garantir que o patrimônio pessoal dos acionistas de referência Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles possa ser executado independentemente do processamento da recuperação judicial”, diz uma nota assinada por dirigentes das entidades sindicais que acionaram a Justiça nesta quinta.
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Ajuizaram a ação a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Força Sindical (FS), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
Ainda segundo as centrais, para além dos 44 mil funcionários, a Americanas tem outras 17 mil ações trabalhistas contra ela tramitando na Justiça, nas quais são discutidos pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão. Para as centrais, o bloqueio dos bens dos acionistas também serviria para garanti-los.
Fraude contábil
Os dirigentes das centrais reforçaram também argumentos de banqueiros de que Lemann e seus sócios, na verdade, praticaram uma fraude na Americanas. Essa possibilidade foi levantada primeiramente pelo banco BTG, também em ação contra a Americanas.
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“A ação visa desconsiderar a personalidade jurídica da Americanas e responsabilizar os acionistas de referência pela fraude contábil que se desenrolou durante anos na Companhia e que inflou artificialmente não só o lucro, mas os dividendos distribuídos aos acionistas, sendo os três bilionários os maiores beneficiários da fraude”, dizem as centrais.
Lemann, Sicupira e Telles negam cometeram fraude e que sabiam do rombo antes de ele ser anunciado ao mercado, apesar de terem controlado a empresa por 40 anos.
“É essencial que a Justiça do Trabalho desconsidere a personalidade jurídica da Americanas e responsabilize solidariamente aqueles que mais se beneficiaram da fraude durante todos esses anos. É a única forma de garantir que o grupo não dê calote nos trabalhadores”, afirmou Valeir Ertle, secretário de Assuntos Jurídicos da CUT.
