Apesar do corte de recursos durante os quatro anos do governo Bolsonaro, o projeto de educação popular do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não parou no Rio Grande do Sul.
“Hoje, aqui no estado, temos seis turmas de Pronera”, diz Salete Campigotto, do Instituto Educar, de Pontão/RS. Em 2022, 50 estudantes de 14 estados do Brasil se formaram no curso de Veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Sul do estado. Foi a terceira turma de filhos de camponeses a receber seu diploma através do mesmo convênio.
Criado em 1998 como resultado das reivindicações dos movimentos populares do campo, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) já realizou 500 cursos no país, em parceria com 94 escolas e universidades, atendendo desde a Educação de Jovens e Adultos (EJA) até programas de pós-graduação.
A solução veio das emendas
Coordenadora pedagógica no Instituto Educar, Salete conta que são duas turmas em Viamão, na Grande Porto Alegre, outras duas no próprio Educar, além da turma que cursa Veterinária na UFPel e outra que faz Agronomia em Erechim, no Alto Uruguai. Em Viamão, as aulas são de Técnica Agropecuária e de História, enquanto em Pontão são duas turmas de Agronomia abertas, como ela descreve, “nesse período turbulento”. Se o curso de Veterinária é tocado com a UFPel, o de Agronomia ocorre com a parceria da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
Mas se não havia verba como foi possível levar o projeto adiante?
“Fomos nos mantendo com emendas parlamentares aqui no estado principalmente dos deputados federais Paulo Pimenta e Dionilso Marcon”, explica. “E também o Educar teve uma emenda parlamentar do senador (Paulo) Paim”, acrescenta.
Sob risco de fechar
Sem contar o aporte dos parlamentares do PT, Salete relata que houve “muita contribuição das nossas cooperativas (dos assentamentos) com alimentação e transporte”. Nota, ainda que, no caso do Instituto Educar, existe uma área de produção com 2,8 hectares de pomar. “Além de servir a coletividade do Educar durante a pandemia, a gente fez muita doação ao povo que estava ando necessidade. Também plantamos aipim, batata doce, hortigranjeiros e mais a produção leiteira”, relaciona.
“Os cursos estiveram em risco de fechar devido aos cortes no governo Bolsonaro. Tivemos a felicidade de encontrar uma forma, através das emendas parlamentares, que permitiram a formação de dezenas de jovens filhos de agricultores e agricultoras”, diz Pimenta. Afirma que o processo de formação de filhos de camponeses em Agronomia e Veterinária através do Pronera é algo “extraordinário”, antecipando que irá “continuar alocando recursos para esses projetos”.
“Como assentado da reforma agrária, sempre defendi os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade”, comenta Marcon. “Por isso – continua – as emendas do nosso mandato também destinamos para o fortalecimento da educação no campo, através do Instituto Educar, a Escola Josué de Castro, institutos e universidades federais”.
200 mil diplomas
Professor do Instituto de Educação Josué de Castro (IEJC), de Viamão, Miguel Stédile ressalta que o Pronera já formou mais de 200 mil pessoas e, no momento, possui 15 cursos em andamento no país. Para 2023, ele observa que o desafio será “manter a defesa da educação do campo, impedindo o fechamento de escolas e avançando na escolarização em todas as suas dimensões, desde a alfabetização até a pós-graduação”.
Entende que o Pronera precisa ser remontado, não apenas do ponto de vista orçamentário e da atualização dos valores, mas para recompor sua Comissão Pedagógica Nacional (N) extinta por Bolsonaro logo no começo de seu mandato a exemplo dos demais conselhos, comissões e mecanismos de participação popular nos diversos setores da vida nacional. Enfatiza a necessidade de “reestabelecer os vínculos com os movimentos populares e as instituições de ensino sob marcos democráticos e não a serviço da UDR e de generais”.
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