O coordenador dos grupos técnicos do Gabinete de Transição, Aloizio Mercadante (PT), afirmou que o desmatamento no Brasil terá redução "forte e imediata" já no primeiro trimestre de 2023.
Para atingir a meta, a transição pretende recompor o quadro de servidores do Ibama, órgão responsável pela fiscalização ambiental. Outra medida é garantir orçamento para as ações de combate a queimadas, que caiu de R$ 54 milhões para R$ 38 milhões, segundo Mercadante.
Essas e outras ações emergenciais foram anunciadas nesta quarta-feira (30) durante entrevista coletiva dos integrantes do grupo técnico de Meio Ambiente, composto por ex-ministros da área e parlamentares ligados a pautas ambientais.
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"Estamos com um quinto das pessoas em campo para combater desmatamento", afirmou o ex-ministro do MMA Carlos Minc, presente na coletiva. Segundo ele, é preciso também revogar decretos que impedem a aplicação de multas ambientais.
Ainda sem um ministro do Meio Ambiente definido, o governo Lula quer começar anulando normas que impedem a fiscalização da exportação de madeira. "Conversamos com o setor da soja para fazer um pacto da soja sustentável no Cerrado", acrescentou Mercadante.
Modernização da fiscalização ambiental
Pela primeira vez, o Brasil poderá adotar embargos de terra remotos, sem necessidade de um fiscal ir até a área desmatada. Segundo a equipe de transição, o monitoramento poderá ser baseado exclusivamente em imagens de satélite, aproveitando a experiência de ONGs que atuam no setor.
"É uma medida rápida, barata e efetiva [embargos remotos]. Os bancos podem cortar imediatamente o crédito das áreas que desmatam ilegalmente", afirmou Mercadante.
Reflorestamento pode gerar empregos, diz Marina Silva
Outra preocupação é viabilizar alternativas de geração de renda a populações que participam de atividades ilegais. A mão de obra utilizada no garimpo ilegal, por exemplo, pode ser absorvida em projetos de reflorestamento.
"Lula que fazer a desintrusão do garimpo ilegal. Há mais de 35 mil garimpeiros nas TIs. Na agenda de reflorestamento temos 12 milhões de hectares, com capacidade de gerar 260 mil empregos", afirmou e ex-ministra do MMA Marina Silva.
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Marina anunciou ainda a recuperação atualizada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Responsável pela redução de 70% do desmatamento no governo Lula, o PPCDam foi engavetado por Bolsonaro.
Governo sonega dados, diz transição
Mercadante chamou de "terra arrasada" a situação encontrada em alguns ministérios, entre eles o de Meio Ambiente. "A polícia ambiental foi arrasada no Brasil. Os órgãos ambientais estão amordaçados. Viramos pária ambiental e social", criticou.
Izabella Teixeira, ex-ministra do MMA, afirmou que "todos os números que estamos recebendo [do governo Bolsonaro] muitas vezes não são verdadeiros". Mercadante ironizou: "tem ministério que se especializou em ar a boiada, mas tem muita dificuldade de ar informações".
Fundo Amazônia reativado, mas fora do teto de gastos
Entre as medidas emergenciais, Mercadante deu como certa a reativação do Fundo Amazônia, que tem mais de R$ 3 bilhões prontos para serem investido na preservação do bioma. Os rees dos países financiadores, Alemanha e Noruega, foram congelados no governo Bolsonaro.
Para 2023, a expectativa é que haja mais rees para o Fundo Amazônia. O Reino Unido manifestou interesse em entrar para a lista de financiadores. Mercadante defendeu que os recursos fiquem fora do teto de gastos. "[O Fundo Amazônia] não é um imposto, é uma doação", justificou.
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"Vai haver uma redução forte e imediata do desmatamento no Brasil já no primeiro trimestre do governo Lula. Acabou a moleza e a impunidade. Desmatou, vai sofrer as consequências legais", disse Mercadante.
