As primeiras comissões conjuntas do Congresso colombiano aprovaram na segunda-feira (28), no primeiro debate, o projeto de lei que cria o Ministério de Igualdade e Equidade.
Em mensagem publicada em sua conta no Twitter, o presidente colombiano Gustavo Petro comentou que o que resta agora é “o debate em plenário para torná-lo realidade”.
“A dignidade deve ser um direito, não um privilégio”, sublinhou o presidente, que propôs esta pasta durante a sua campanha eleitoral com o objetivo de combater os elevados níveis de desigualdade social.
Aprobado el proyecto que crea el Ministerio de Igualdad y Equidad en las Comisiones Primeras Conjuntas. Falta el debate en las plenarias para que sea una realidad. La dignidad debe ser un derecho, no un privilegio.
— Gustavo Petro (@petrogustavo) November 29, 2022
A vice-presidenta Francia Márquez disse que a aprovação do projeto nas comissões legislativas é um “o fundamental para uma vida digna na Colômbia”.
A dignidade se tornará um costume quando a igualdade e a equidade forem garantidas de forma eficaz e eficiente
O senador do Polo Democrático Alexander López Maya salientou que “o governo da mudança deve atender 'às e aos ninguéns'”.
“Somos um dos países mais desiguais do mundo. O Ministério da Igualdade e Equidade não duplicará funções, não será um desperdício. O Ministério não é um capricho, é uma necessidade”, acrescentou o legislador.
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O projeto de lei estabelece que o objetivo do ministério proposto é, de acordo com o estipulado pela Constituição, formular, adotar, dirigir, coordenar e executar as políticas, planos, programas, projetos e medidas para promover a eliminação das desigualdades econômicas, políticas e sociais.
Também facilitará o o ao direito à igualdade, o cumprimento dos princípios de não-discriminação e não-regressão; e a defesa de sujeitos de proteção constitucional especial e de grupos discriminados ou marginalizados.
Traduzido por: Flávia Chacon
