Começam nesta terça-feira (22) as audiências na Justiça Federal do processo contra três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos. Ele foi morto em 25 de maio deste ano, na cidade de Umbaúba (SE), após ser trancado no porta-malas de uma viatura, onde os policiais jogaram gás lacrimogêneo, formando uma espécie de "câmara de gás".
De acordo com a Justiça Federal, serão ouvidas perto de 40 testemunhas de defesa e acusação, além dos três réus, os policiais rodoviários William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os três por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal no último dia 11 de outubro, e os policiais estão em prisão preventiva desde 14 de outubro.
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Na denúncia, o MPF afirma que as provas reunidas durante a investigação policial comprovaram que os policiais submeteram Genivaldo a "intenso sofrimento físico e mental durante rotineira fiscalização de trânsito, impondo-lhe, na sequência, uma ilegal prisão em flagrante, e, ao final, causando a sua morte por asfixia, quando Genivaldo já se encontrava detido e imobilizado no 'xadrez' da viatura da Polícia Rodoviária Federal".
"O processo está transcorrendo da forma mais célere que o caso requer, principalmente pela repercussão. A instrução está dividida em três dias, porque serão ouvidas mais de trinta testemunhas, e a expectativa é que na sentença os réus sejam pronunciados para o júri popular", disse a advogada da família da vítima, Monalisa Batista, ao site A8SE.
"Aceitaram o resultado final"
De acordo com o MPF, os atos violentos contra Genivaldo duraram aproximadamente vinte minutos. O laudo do Instituto Médico Legal afirma que Genivaldo tinha lesões nas maçãs do rosto, orelhas, pescoço, supercílios, cotovelos, joelhos, mãos, pés e punhos. O Laudo de Perícia Criminal Federal da PF afirmou que a vítima não ameaçou os policiais e nem reagiu a abordagem, "manteve uma posição defensiva e seguiu os comandos verbalizados pelos policiais, apenas questionando verbalmente o motivo das agressões".
De acordo com a denúncia, os policiais rodoviários federais imobilizaram Genivaldo de Jesus e o colocaram na viatura, sob sua custódia. Neste momento, Paulo Rodolpho Nascimento acionou uma granada de gás lacrimogêneo e a lançou na viatura. Em seguida, Nascimento e William Noia fecharam a porta do veículo contra as pernas da vítima, causando a morte de Genivaldo por asfixia mecânica por exposição a agentes irritantes.
O documento afirma que o fechamento da porta teve o objetivo de "impedir a saída do gás e, com isso, aumentar a concentração da substância tóxica no compartimento" e durou quase dois minutos. O grande volume de gás no local impediu que Genivaldo respirasse, o levando à asfixia.
As ações, segundo o MPF, mostram que os agentes desprezaram "a ampla gama de circunstâncias indicativas da iminente morte de Genivaldo em decorrência da conduta por eles perpetrada" e também "menosprezaram os avisos das pessoas que estavam próximas e a própria reação dolorosa da vítima submetida aos efeitos do gás". Por fim, o MPF afirma que os policiais, "aceitaram o resultado fatal, que efetivamente se concretizou, demonstrando um completo desprezo pela vida de Genivaldo."
