Em um dia de agenda cheia na capital federal, o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (9), com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também entraram no roteiro encontros com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
"Amanhã eu vou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e viemos ao TSE, primeiro, pra agradecer pelo comportamento e a lisura do Poder Judiciário no enfrentamento à violência, à ilegalidade e ao desrespeito democrático que estava sendo praticado neste país. A urna eletrônica é uma conquista do povo brasileiro. Eu acho que muitos países do mundo invejam o Brasil pela lisura do processo", disse Lula, ao alfinetar o presidente e candidato derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
O petista também falou da importância de manter uma relação institucionalmente equilibrada com o Poder Legislativo. "Eu vim aqui pra falar do nosso respeito pelas instituições, da relação que a gente pretende manter com a Câmara dos Deputados, com o Senado. Eu não enxergo dentro da Câmara e do Senado essa coisa de centrão. Eu enxergo deputados que foram eleitos e, portanto, nós vamos ter que conversar com eles pra garantir as coisas que serão necessárias pra melhorar a vida do povo brasileiro", acrescentou.
Lula ressaltou ainda que pretende se dedicar ao futuro mandato diuturnamente: "Nós voltamos a governar o país e não há tempo para vingança, não há tempo pra raiva, não há tempo para ódio. O tempo é de governar, e eu pretendo trabalhar 24 horas por dia. Vou trabalhar o dia inteiro porque temos uma dívida a resgatar com o povo pobre deste país. Temos uma dívida a resgatar com milhões de crianças que durante a pandemia não tiveram oportunidade de estudar e estão muito atrasadas em relação àquelas que puderam estudar".
Esta é a primeira vez que o petista vem a Brasília após a vitória nas urnas. O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), que acompanhou a reunião com Lira, disse à imprensa que as agendas "reinauguram as relações civilizadas dentro dos Poderes". A declaração é uma referência indireta à crise institucional criada e alimentada permanentemente por Bolsonaro nos últimos anos, especialmente com o Judiciário.
"Acho que foi um marco importante, um marco histórico que sinaliza como o presidente Lula vai governar, respeitando as instituições, respeitando as pessoas, conversando com os Poderes. Então, esse foi o espírito da reunião."
PEC da Transição
No centro das discussões entre a equipe de Lula e o Legislativo está a chamada "PEC da Transição", proposta de emenda que amplia os investimentos previstos para 2023. O argumento do novo governo é o de que as contas atualmente sinalizadas pela gestão Bolsonaro não suprem a demanda necessária a programas considerados importantes pela campanha de Lula, como é o caso do aumento real do salário mínimo e da concessão do Bolsa Família de R$ 600 com R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos em famílias atendidas pela política.
Lula e parlamentares durante visita à Residência Oficial da Câmara dos Deputados / Rogério Tomaz Jr.
Os articuladores políticos estudam se a PEC seria o melhor caminho para alterar o orçamento ou se o petista irá editar uma medida provisória no começo do ano que vem. "O presidente Lula falou que tem preferência pela PEC e o próprio Arthur Lira também falou que a PEC é um caminho que dá segurança jurídica e que valoriza o debate na Casa com todos os líderes, com a sociedade brasileira", disse Lopes.
O valor a ser previsto na PEC segue indefinido, mas a previsão tem oscilado entre R$ 100 e R$ 170 bilhões, em média. Segundo o líder do PT, Lula e Lira acertaram que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), vai coordenar o processo político relativo à PEC e será feita uma reunião nos próximos dias para fechar o texto, cuja publicização estava marcada para ocorrer na terça (8), mas acabou sendo adiada.
"Temos uma decisão de começar [a tramitação] pelo Senado porque o regimento permite levar direto pro plenário e temos também um caminho, com o qual o Lira concorda e que o regimento permite, que é de a gente fazer um apensamento da PEC imediatamente numa PEC que já foi aprovada na CCJ", sinalizou.
Os arranjos a respeito da tramitação da PEC terão sequência na manhã desta quinta-feira (10), quando Lula e sua equipe irão se reunir com o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para acertar pontos do texto. O encontro será no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede dos trabalhos da equipe de transição, e local que o presidente eleito irá visitar pela primeira vez. Na ocasião, Lula também irá se reunir com parlamentares das bancadas aliadas.
