A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu enviar uma missão para observar a situação de crise política no Peru e incetivar diálogos entre governo e oposição. A decisão atende a um pedido do governo peruano de ativar a Carta Democrática Interamericana e foi anunciada na noite de quinta-feira (20), após a reunião do Conselho Permanente da OEA.
O organismo se baseou no artigo 4 da Carta Democrática Interamericana para justificar o envio da missão a Lima, que diz: "a subordinação constitucional de todas as instituições do Estado à autoridade civil legalmente constituída e o respeito ao Estado de direito de todas as entidades e setores da sociedade são igualmente fundamentais para a democracia".
RESOLUCIÓN | Respaldo a la preservación de la institucionalidad democrática y la democracia representativa en el #Peru
(Aprobada por el Consejo Permanente de la #OEA en la sesión extraordinaria celebrada el 20 de octubre de 2022)https://t.co/oG2xLLAEVw pic.twitter.com/X3HVoCDNcC
— OEA (@OEA_oficial) October 20, 2022
A OEA convocou todos os atores políticos nacionais a realizar ações "dentro dos marcos legais do Estado de direito". O secretário geral, Luis Almagro, disse que o organismo continental está disposto a oferecer "apoio e cooperação" para fortalecer "o sistema democrático de governo" do Peru.
O presidente Pedro Castillo agradeceu a decisão do Conselho Permanente da OEA e convocou novamente ao diálogo nacional. "Damos boas vindas ao grupo de Alto Nível que será enviado pela OEA. Estamos dispostos ao diálogo com todos os poderes do Estado, as forças políticas e as organizações sociais", declarou.
Castillo ainda reiterou que "o povo peruano já não a mais enfrentamentos políticos. Nem a politização da justiça, nem a judicialização da política".
Saludamos a todos los países de la @OEA_oficial que aceptaron nuestra solicitud para que se aplique la Carta Democrática Interamericana a fin de preservar la institucionalidad democrática y el legítimo ejercicio del poder en nuestro país.
— Pedro Castillo Terrones (@PedroCastilloTe) October 21, 2022
Desde que assumiu a presidência, Pedro Castillo enfrenta resistência dos outros poderes para governar. Mesmo sem ter maioria no Congresso, o chefe de Estado conseguiu vencer duas tentativas de impeachment, mas agora acusa o Poder Judiciário de buscar destitui-lo com base em de acusações infundadas.
No dia 12 de outubro, o Ministério Público encaminhou ao Congresso uma acusação de corrupção e tráfico de influência contra Castillo, alegando que o presidente lidera uma organização criminosa para fraudar licitações públicas.
"É uma série de atos que estão sendo feitos e ameaçam a institucionalidade democrática, ameaçam a figura presidencial e as ações do Executivo", comentou o ministro de Justiça a meios locais peruanos, Félix Chero.
Durante sua intervenção na sessão do Conselho Permanente da OEA, o chanceler peruano Cesar Landa também criticou a oposição dizendo que a postura conflitiva tira atenção do que realmente importa ao país, "a recuperação econômica, geração de empregos, redução da pobreza, a luta contra a corrupção, assim como melhorias na saúde e educação", disse.
O chanceler solicitou ainda que o grupo de especialistas da OEA ajude a estabelecer marcos específicos da atuação de cada instituição a fim de evitar o aprofundamento da crise política no país.
Nas próximas semanas, os estados-membro do organismo deverão designar quem serão as autoridades que irão compor a missão de Alto Nível.
