O pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta segunda-feira (18), com representantes de 10 estados do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em São Paulo, com o objetivo de ampliar as alianças já para o primeiro turno das eleições de outubro.
A reunião acontece com dirigentes de Alagoas, Bahia, Paraíba, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Amazonas e Pará.
O encontro ocorre a despeito da pré-candidatura da emedebista Simone Tebet ao Palácio do Planalto, que é defendida pelo presidente da legenda, Baleia Rossi, bem como pelo ex-presidente Michel Temer, que foi vice de Dilma Rousseff (PT).
Alckmin (à esquerda) e Lula concorrem ao Palácio do Planalto respectivamente como candidatos a vice-presidente e presidente, com apoio das siglas PT, PSB, PCdoB, Psol, PV, Solidariedade e Rede / Ricardo Stuckert/Divulgação
Na próxima quarta-feira (20), começa o prazo para os partidos realizarem as convenções que oficializarão os candidatos. Na quarta, o PDT oficializa a candidatura de Ciro Gomes, em Brasília. Na quinta-feira (21), o PT lança oficialmente Lula, em São Paulo. No sábado (23) é a vez de André Janones (Avante), em Belo Horizonte. No próximo domingo (24), o PL lança Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro.
Em São Paulo, Lula não participará da convenção que oficializará o seu nome. No dia, o ex-presidente cumprirá agenda em Recife e Caetés, em Pernambuco.
Secom ignora TCU e encerra licitação suspeita
A Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo de Jair Bolsonaro (PL) fechou um contrato de R$ 450 milhões com uma empresa suspeita de ter sido favorecida em licitação, a despeito das investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o caso, segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo.
O relator do caso no TCU, o ministro Weder de Oliveira, chegou a pedir, em 15 de junho, a suspensão da licitação em que a empresa Calia/Y2 Propaganda e Marketing saiu como vencedora. A Secom já estava a par dos trâmites do TCU desde 9 de maio. Ainda assim, seis dias depois da decisão do ministro em suspender a licitação, representantes da secretaria informaram o ministro que o contrato já havia sido fechado em 25 de maio.
Jair Bolsonaro / Evaristo Sá / AFP
Durante a sessão plenária que discutiu a medida cautelar, Oliveira disse que a Secom omitiu a informação de que o contrato havia sido fechado, por quase um mês. "A conduta observada [pela Secom] foi oposta à esperada por esta Corte [TCU], de prudência e colaboração: o procedimento licitatório foi encerrado rapidamente, na vigência do prazo para manifestação em oitiva prévia, omitindo-se o órgão de prestar a este tribunal essa informação de suma importância, sem qualquer justificativa, tanto para a omissão, quanto para a homologação célere", afirmou o ministro.
De acordo com o magistrado, houve uma "conduta reprovável" no andamento da escolha e contratação por parte do governo federal. "Situações como essa que trago ao conhecimento de Vossas Excelências são deletérias e corroem a confiança na colaboração mútua entre controlador e controlado e nos tornam reticentes acerca da possibilidade de conceder prazos que, ao invés de contribuir para desejados esclarecimentos, podem ser utilizados para consumar os fatos e frustrar a eficácia das deliberações desta Corte", disse.
Presidentes de tribunais não comparecerão a evento de Bolsonaro contra urnas eletrônicas
A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, também não comparecerão à reunião organizada pelo presidente Jair Bolsonaro com embaixadores para tratar do processo eleitoral brasileiro e das urnas eletrônicas, que ocorre nesta segunda-feira (18).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, já haviam informado que não comparecerão.
Ambos avaliaram que não devem comparecer a uma reunião organizada por um dos candidatos na disputa eleitoral deste ano, já que presidem poderes que atuam dentro do escopo do sistema eleitoral.
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) / Foto: Agência Brasil
Segundo Bolsonaro, em uma de suas tradicionais transmissões ao vivo nas redes sociais às quintas-feiras, na reunião será apresentado um powerpoint, "mostrando tudo o que aconteceu nas eleições de 2014, 2018, documentado, bem como essas participações dos nossos ministros do TSE, que são do Supremo, sobre o sistema eleitoral".
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O presidente afirmou que a reunião deve contar com a presença de "uns 50 embaixadores". Até o momento, representantes das embaixadas dos Estados Unidos, Reino Unido, Japão e Rússia em Brasília não confirmaram presença na reunião. Representantes da França e da União Europeia confirmaram que estarão presentes.
TSE nega habeas corpus a Garotinho
Na última sexta-feira (15), o TSE negou um pedido de habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (União Brasil). Um dia antes, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou Garotinho por corrupção eleitoral. Com isso, o ex-governador continuou a ser alvo da Lei da Ficha Limpa, tornando-se inelegível por oito anos.
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Garotinho foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão e multa por corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documentos e coação ao fazer uso eleitoreiro do programa assistencial "Cheque Cidadão", da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, que promove a transferência de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social para compra de alimentos.
Anthony Garotinho / Foto: Renato Araújo/Arquivo Agência Brasil
A defesa do ex-governador irá recorrer da decisão, uma vez que o STF já havia derrubado a condenação.
Prefeito que participou de motociata com Bolsonaro é alvo de pedido de prisão
O Ministério Público do Maranhão pediu a prisão de Assis Ramos (União Brasil), prefeito de Imperatriz, um dia depois que ele participou de uma motociata com o presidente Jair Bolsonaro (PL), no município maranhense.
O prefeito é acusado de participar de um esquema de fraude em licitações na área de limpeza do município. No total, 11 denúncias contam contra Assis, que comandaria o núcleo do esquema.
Assis Ramos / Divulgação
"[O prefeito] desempenha um papel de direção na empreitada criminosa ao praticar diversas ilegalidades como ordenador de despesa, especialmente na condução de processos licitatórios fraudulentos realizados no referido município", diz a peça acusatória, apresentada no último dia 14.
