A fila de espera para receber o Auxílio Brasil teve um aumento vertiginoso nos últimos meses. Em meio a disparada do desemprego e inflação generalizada de preços de praticamente todos os bens de consumo, cresce a população de brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza que tentam ar o benefício. O Governo Federal não dá conta de atender todos os pedidos.
Até abril, 5.301.741 pessoas e 2.788.362 famílias que se enquadravam nos critérios do programa aguardavam serem aceitas. Os maiores contingentes se concentram nas regiões do Sudeste (981 mil famílias) e do Nordeste (963 mil famílias). Em relação a março, a demanda reprimida mais que dobrou: houve um salto de 116% no número de pessoas e 113% no número de famílias na fila de espera em todo o País.
Os dados foram compilados pela Confederação Nacional dos Município (CNM). O documento mostra que esse é o patamar mais alto desde novembro de 2021 – que era de 6,34 milhões de famílias -, quando houve a migração do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
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A pernambucana Carolina Patrícia dos Santos, de 45 anos, estima que aguardou mais de seis meses desde a solicitação até começar a receber o Auxílio Brasil, em maio. Mas com a cesta básica custando R$ 612,34 no Recife (último dado do levantamento do Dieese, referente a junho), o valor não é suficiente para suprir as necessidades. Para se ter ideia, a cesta equivale a mais da metade (54,62%) do salário mínimo de R$ 1.212.
Mas R$ 455 do benefício é tudo que tem Carolina para sustentar a casa onde mora com sete filhos e uma netinha. Ao todo, isso dá uma renda mensal domiciliar per capita de R$ 50,55, o que coloca a família em situação de extrema pobreza pelo próprio critério do Governo Federal. Carolina está desempregada; além de cuidar do lar, ela realiza trabalho voluntário na comunidade onde mora, Brasília Teimosa, Zona Sul da capital pernambucana.
Assim que pega o dinheiro do benefício, ela paga logo o gás, que perto de casa está custando R$ 110. "O que sobra eu compro arroz, feijão, o que dá para comprar. Fruta e verdura é muito raro, leite elas quase não tomam. Carne e galinha a gente quase não come, só salsichinha, ovo, mortadela." Quando uma filha pede um biscoito e Carolina não tem para dar, ela chora escondida à noite no quarto ou no banheiro, fora da vista das meninas.
Carolina Patrícia, 45, sustenta sete filhos e uma neta com o benefício de R$ 455 do Auxílio Brasil / Julia Aguilera/ Reprodução
O que ainda ajuda é a solidariedade de quem a conhece, porque o programa sozinho não garante dignidade. "Eu vivo praticamente de doação. Minhas filhas, as três menores, de manhã estão na escola normal, à tarde ficam numa ONG e almoçam lá, e quando vêm de 3 horas lancham uma sopa. A gente a muita necessidade. Roupa mesmo, elas só usam usada dos outros. Aí é um que chega na minha casa e dá uma cesta básica, meus primos, meus tios", relata.
A política de transferência de renda – que é onde se enquadra o Programa Auxílio Brasil (PAB) – não é suficiente para sanar a pobreza no momento que o Brasil atravessa, avalia o economista e cientista político Pedro Lapa, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
"Estão na pobreza trabalhadores empregados, trabalhadores informais e desempregados. A orientação adotada pelo Estado e grandes corporações é no sentido de reduzir o emprego, a renda do trabalho e os direitos dos trabalhadores, e fazer com que o trabalhador tenha que pagar por todos os serviços e produtos que fazem parte das suas necessidades básicas", contextualiza.
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O especialista afirma que o PAB é necessário, mas só serve como um atenuante. "Uma equação na qual a renda é reduzida ou suprimida e a despesa é ampliada pelas privatizações e omissões do Estado e pela elevação dos preços dos produtos que fazem parte das necessidades básicas empurra o trabalhador para a pobreza", diz.
No início dos anos 2000, o Programa Bolsa Família (PBF) conseguiu responder à crise instalada na década de 90 pelo "modelo conservador liberal", lembra ele. Isso porque o PBF foi adotado em conjunto com outras políticas públicas de Proteção Social: as políticas de Segurança Alimentar, Assistência Social e Proteção Previdenciária. Houve ainda articulação com as políticas de Educação
"No modelo progressista moderado do início do Século 21, o combate à pobreza ganhou prioridade e foi associado a políticas de geração de emprego, formalização do emprego, e elevação do salário mínimo", define.
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Pedro diz que a diferença reside na "forma como o Estado e o mercado enxergam e tratam os trabalhadores". "O governo descontinuou, desmontou e obstruiu a Política de Proteção Social e os seus instrumentos. O PAB é uma política de governo adotada no pior momento da História do Brasil, no qual se somam crises política, social, ambiental, econômica e sanitária. Governos dedicados a promover o desemprego, a informalidade, a retirada de direitos, e retirada de proteção social, a fome, a violência e a morte", comentou.
Propostas de aumento e crédito consignado para Auxílio Brasil
Nessa quarta-feira (13), o Senado aprovou em a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, conhecida como a PEC dos Auxílios, que concede benefícios a poucos meses da eleição, válidos só até dezembro deste ano – entre eles o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600.
Pedro Lapa considera positivo o incremento no valor do AB, mas faz ressalvas quanto ao momento político em que isso é colocado em pauta pelo Governo Bolsonaro.
"A orientação adotada pelo Estado e grandes corporações é no sentido de reduzir o emprego, a renda do trabalho e os direitos dos trabalhadores", diz economista / Tânia Rêgo/ABr
"R$ 600 é o valor de uma cesta básica calculada pelo Dieese. Não devemos esquecer que a cesta básica atende as necessidades básicas de uma pessoa. Mas os trabalhadores precisam refletir sobre esse movimento feito pelo governo. O que ele pretende com a elevação do valor do auxílio? Acredito que ele deseja comprar voto", pondera.
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O economista ainda levanta que é simplista a conclusão de que quanto mais dinheiro for injetado na economia, melhor. "Somos desafiados a fazer uma avaliação mais apropriada: como anda o avanço do parlamento no controle sobre o orçamento público? Quais são os movimentos estratégicos adotados pelas grandes corporações?, questiona.
Também foi aprovado no Senado na última quinta-feira (7) e seguiu para a sanção do presidente a Medida Provisória 1106 que, entre outros pontos, aumenta a margem de comprometimento de parcelas de programas sociais por crédito consignado.
Nessa modalidade de empréstimo, a parcela é descontada direta e automaticamente das folhas de pagamento. No caso do Auxílio Brasil, o limite do empréstimo proposto pela MVP é de 40% do valor do benefício, contra 35% do limite anterior.
Para Pedro Lapa, o crédito consignado foi uma importante política de crédito nos anos 2000. "A justificativa era de substituir a agiotagem por uma opção de crédito de taxa de juros menor". Mas ele também questiona sua aplicação nos termos dessa medida provisória.
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"Os bancos foram os grandes beneficiados pela expansão do CC, porque essa é uma modalidade de crédito de baixo risco, uma vez que, sendo consignado, o pagamento da dívida é garantido. A autorização do crédito no auxílio segue na direção de incentivar o consumo através do endividamento. Devemos perguntar o que esse governo vai fazer com o Auxílio Brasil após as eleições", pontua.
As duas propostas legislativas, na visão do especialista, deverá impactar consideravelmente nas eleições deste ano. "Vai esconder parcialmente a face cruel do governo, que se revela de forma dramática, por exemplo, no genocídio praticado na epidemia da covid, na epidemia de desemprego e informalidade e na epidemia da elevação dos preços do gás e dos alimentos", opina.
