A representante dos bancários no Conselho de istração (CA) da Caixa, Maria Rita Serrano, quer o envolvimento intensivo do órgão nas apurações das denúncias de assédio sexual praticadas pelo presidente da instituição, Pedro Guimarães, contra empregadas. De acordo com a sindicalista, cabe ao conselho apurar se houve cumplicidade ou convivência de outros dirigentes do banco. E se órgãos de controle interno foram negligentes depois de receberem denúncias de vítimas do assédio.
“As apurações por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão ocorrendo há meses, mas em segredo de Justiça. O problema é que os relatos das denunciantes elencam que outros dirigentes/assessores atuaram como cúmplices dos atos de assédio. Além disso, apontam que denúncias feitas na Ouvidoria e Corregedoria anteriormente nunca tiveram andamento”, afirma a conselheira.
Ela também invoca um dos papeis estatutários do Conselho de istração: “Julgar e determinar a aplicação de penalidades e sanções decorrentes de processos istrativos e disciplinares, descumprimento do Código de Conduta da Alta istração Federal ou Código de Conduta dos Empregados e Dirigentes da CEF, envolvendo membros da Diretoria Executiva e dos Comitês vinculados ao Conselho de istração, observada a legislação vigente”.
A demissão de Pedro Guimarães está sendo aguardada para esta quarta-feira (29). O presidente da Caixa negocia para que o desligamento seja atribuído a uma iniciativa dele mesmo, de se afastar para se defender. Mas o nome se sua substituta, Daniella Marques Consentino, já estaria decidido. Desse modo, Bolsonaro tenta fazer do limão de Pedro Guimarães uma limonada eleitoral, com que tenta minimizar o azedume de sua rejeição entre as mulheres. Assim como Pedro Guimarães, Daniella é da confiança do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na prática, é o ministro que controla o comando da Caixa.
Explicações e providências
Em documento, Rita Serrano defende a seleção e contratação de entidade externa e independente para proceder as investigações nos âmbito da Caixa. “Isso porque o processo exige total isenção em sua condução. Ou seja, sem nenhuma influência por parte de nenhum dirigente da instituição”, afirma.
“Aliás, as investigações precisam se estender a todos os possíveis envolvidos nas denúncias. E também a todas as atividades realizadas no âmbito do programa Mais Brasil, ambiente da maior parte dos abusos que teriam sido praticados”, prossegue.
Ela explica que rumores de má conduta de Guimarães e outros diretores sempre circularam, mas nunca um empregado apresentou nenhuma denúncia a ela ou ao conselho. Rita Serrano explica que o papel do Conselho da Caixa não é investigativo, mas de governança. “Não tem poder de afastar o presidente, mas tem alçada para acionar o conselho de ética pública da empresa e, se for o caso, também de ir à Justiça”, afirma.
Além disso, a conselheira cobra os órgãos de controle interno, Corregedoria e Ouvidoria, sobre a existência de denúncias anteriores relacionadas à prática do assédio sexual de Pedro Guimarães contra subordinadas. “Se houve denúncias à Corregedoria e à Ouvidoria, que providências foram tomadas? E por que o Conselho de istração não foi comunicado?”, questiona.
“É fundamental agora garantir proteção às funcionárias e funcionários para que possam se sentir seguros para denunciar abusos e desmandos como esses. Além disso, é preciso ampliar os canais de o dos empregados aos órgãos de controle. Para que tenham autonomia e garantias de que suas denúncias não serão em vão, nem sua integridade ameaçada”, diz a conselheira.
Pressões e cerceamento
Rita Serrano foi eleita em fevereiro pelos empregados pela terceira vez seguida para integrar o Conselho de istração da Caixa. Nas duas gestões anteriores, foi a única mulher a integrar o CA – agora são duas. O conselho possui oito integrantes: o presidente, indicado por Bolsonaro, mais seis indicados pelos ministro da Economia, além de um único representante dos empregados.
Sua primeira eleição foi em 2014. Ela revela ter sentido na pele o ambiente que muitos funcionários classificam como “trabalhar sob égide do medo” desde o início do atual governo. “Na última gestão, inclusive, houve muitas pressões contra minha atuação no conselho. Por exemplo, abertura de procedimentos internos alegando que haveria ‘conflito de interesses’. Ou seja, que eu por representar os empregados, não poderia ser parte do conselho. Ou, ainda, que não podia apoiar movimentos de trabalhadores. E mais: nem mesmo me posicionar publicamente de forma crítica à gestão”, relata Rita Serrano. “Enfim houve uma tentativa evidente de cerceamento, como mulher e como única representante dos empregados no CA.”