A Federação Alemã de Futebol (DFB) anunciou nesta quinta-feira (23) que jogadores e jogadoras transgênero, não binários e intersexuais poderão decidir de forma independente se preferem jogar nas competições masculinas ou femininas. A regra vale para as categorias de base, amadoras e futsal a partir da próxima temporada, que começa em agosto.
Em breve, o gênero de jogadores e jogadoras poderá ser classificado como "diverso" ou "não especificado", tal qual ocorre no registro de pessoas civis do país desde 2018. No futebol, até agora, o gênero mencionado nos documentos de identidade determinava a elegibilidade dos atletas, definindo, assim, se jogariam num time masculino ou feminino.
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"Uma vez que é possível, desde 2018, que as pessoas se registrem no registro civil como 'diversas', houve um aumento no número de atletas com esse status. Isso também afeta aqueles que jogam futebol, o que tornou mais importante a necessidade de regras claras", informou a DFB, que é considerada a maior federação do mundo, com mais de 7 milhões de associados, mais de 2 milhões de jogadores, mais de 24 mil clubes e cerca de 130 mil times de futebol.
A decisão da federação alemã aponta que jogadores e jogadoras que têm status de gênero "diverso" ou "não especificado" terão uma elegibilidade emitida pela DFB para atuarem em um time masculino ou feminino. A regra também vale para quem mudar de gênero.
"Esse é o caso de futebolistas transgênero que, agora, poderão mudar [de clube] ou mesmo permanecer no time pelo qual estão jogando", afirmou a federação. "Desde que a atividade esportiva não afete a saúde da pessoa enquanto ela estiver tomando medicamentos, os atletas podem participar do jogo, razão pela qual a nova regulamentação exclui a relevância do doping", acrescentou.
Para Sabine Mammitzsch, vice-presidente da federação e que supervisiona o futebol feminino da DFB, há muito tempo existe a necessidade de mais clareza nesse sentido.
"O Estado e as associações regionais, mas também pessoas [que trabalham] nas categorias de base, têm sinalizado há muito tempo que há incertezas sobre como acomodar transgêneros, intersexuais e não binários. Por isso, essa introdução a uma regra nacional e abrangente sobre os direitos de jogar é muito bem-vinda'', afirmou Mammitzsch.
Outras federações debatem o tema
A decisão da DFB vai ao encontro do que prega o Comitê Olímpico Internacional em termos de transferir a responsabilidade em relação ao assunto para cada órgão competente, já que não existe uma regra universal nos esportes para a participação de transgêneros, intersexuais e não binários, mesmo em nível de elite.
Por sua vez, a Fifa, entidade que comanda o futebol mundial, anunciou nesta semana que está revisando suas políticas de elegibilidade para esses atletas.
Um porta-voz da entidade confirmou à agência de notícias DPA que "a Fifa está atualmente revisando seus regulamentos de elegibilidade de gênero, em consulta com partes interessadas especializadas", acrescentando que a federação não comentaria sobre regras específicas enquanto o processo estiver em andamento.
Também nesta terça-feira, a Federação Internacional de Natação (Fina) e a Liga Internacional de Rúgbi (IRL) aprovaram regras que restringem a participação de mulheres transgênero em competições femininas.
O chefe da World Athletics, órgão que rege o atletismo mundial, Sebastian Coe, elogiou as restrições impostas pela Fina. Em entrevista à BBC, ele disse que o atletismo poderia seguir a federação de natação, com uma reunião de seu conselho para discutir o assunto no final do ano. Sob regras atuais, mulheres trans precisam ter baixos níveis de testosterona em certas competições.
Na semana ada, a União Ciclística Internacional (UCI) restringiu suas regras limitando os níveis de testosterona para transgêneros.
